Pedido de vistas adia votação para instituir quadro de valores da urgência e emergência
Repórter
A instituição do Quadro de Valores de Referência (QVR) para profissionais da saúde na área de urgência e emergência em Juiz de Fora foi adiada graças a um pedido de vistas. Em reunião ordinária na Câmara Municipal, realizada na noite desta quarta-feira, 14 de julho, o presidente da Comissão de Saúde da Casa, José Mansueto Fiorilo (PDT), fez a solicitação, sob pressão de uma centena de servidores insatisfeitos.
Com o pedido, a Mensagem 3.832 do Executivo demorará mais um mês para entrar novamente em segunda discussão na Câmara, já que o período do Legislativo tem fim nesta quarta e os trabalhos só retornam em 15 de agosto, após recesso da Casa. O tempo extra servirá para que os trabalhadores tentem convencer a Prefeitura da necessidade de adequação da matéria.
Isso porque, segundo o presidente da Associação dos Médicos, Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem da Urgência e Emergência (Meta), Raimundo dos Santos Filho, a instituição do QVR como está representaria perda para diversas classes. "O encaminhamento da mensagem chegou muito rápido à Câmara e não foi discutido com a categoria", criticou. Mesmo com medo de represália, a técnica de enfermagem Deise Medeiros denuncia as perdas. Segundo cálculos elaborados por ela, a diminuição de valores pode chegar a R$ 600, dependendo do cargo da urgência e emergência (ver tabela abaixo).
"Essa é a perda mínima, levando em consideração o número de plantões obrigatórios, que são 15 e o mínimo de finais de semana e feriados. Com a nova lei, os profissionais serão impedidos de fazer mais de 15 plantões, já que não receberão pelo 16º, em caso de meses com 31 dias. Além do mais, segundo o texto da mensagem, se faltar um dia de trabalho, o servidor perde todo o adicional. O QVR abre brechas para perdas futuras", opina.
| Cargo | Carga horária mensal (horas) | Número de plantões obrigatórios | Valor mínimo de penosidade recebido (R$) | Valor proposto pelo QVR (R$) | Perda mínima (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Bioquímico | 172 | 15 | 1.779 | 1.200 | 600 |
| Técnico de laboratório | 172 | 15 | 1.056 | 800 | 256 |
| Enfermeiro | 172 | 15 | 1.779 | 1.500 | 279 |
| Auxiliar de enfermagem | 172 | 15 | 574 | 600 | 26 |
| Maqueiro | 172 | 15 | 400 | 400 | 0 |
| Serviço social | 172 | 15 | 1.779 | 1.200 | 579 |
| Nutricionista | 172 | 15 | 1.779 | 1.200 | 579 |
| Fisioterapeuta | 172 | 15 | 1.779 | 1.200 | 579 |
Apenas médicos são beneficiados
A única classe a ser privilegiada pelo QVR é a dos médicos. Com a extinção da penosidade, a classe terá ganho de R$ 1.100. A revolta das demais classes deixaram os vereadores perplexos. Muitos afirmaram acreditar que a votação seria tranquila, já que a negociação teria sido finalizada na noite da última terça-feira, 13 de julho, com o envio da mensagem à Câmara.
Porém, o diretor da entidade responsável pela negociação, o Sindicato dos Servidores Públicos de Juiz de Fora (Sinserpu), Amarildo Romanazzi, afirma que o acordo não tinha chegado ao fim. "Tentamos suspender a reunião para que pudéssemos deixar a sala e não fechar o acordo, mas a Prefeitura não permitiu. Antes de terminarmos tudo, o líder do governo [Carlos César Bonifácio, o Partor Carlos do PSDB] deixou a sala com a mensagem debaixo do braço.
Pastor Carlos chegou a insistir pela votação da matéria, mesmo diante de diversos pedidos de retirada da mensagem da ordem do dia. "O QVR visa a melhorar a remuneração dos médicos, para que a classe tenha interesse em ingressar no serviço público." A afirmação irritou Romanazzi. "Então as demais categorias podem sofrer perdas para que os médicos ganhem mais? Queremos aumento para todos. Isso é o ideal."
Duas assembleias das categorias serão realizadas nos dias 19 e 20 de julho. A intenção é reabrir o diágolo com a Prefeitura e instituir uma nova comissão que tratará do QVR.
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