Quarta-feira, 17 de novembro de 2010, atualizada às 16h36

Sem-teto que ocupavam terreno municipal temem não ter para onde ir

Clecius Campos
Repórter

Um grupo formado por 31 sem-teto que ocupava um terreno da Prefeitura no bairro Nova Benfica teme não ter para onde ir. Desde a reintegração de posse, ocorrida no último dia 11, essas pessoas têm sido abrigadas por programas sociais do município e por instituições parceiras do Executivo. O problema é que não há vagas para todos. Até esta tarde, o grupo estava abrigado no Núcleo do Cidadão de Rua, no Centro da cidade. Por volta das 18h30, os sem-teto foram levados ao Abrigo Dos Vicentinos, onde estiveram nas últimas seis noites. Eles não sabem para onde vão a partir desta quinta-feira, 18.

O Abrigo dos Vicentinos é ligado à Sociedade São Vicente de Paulo, o local oferece apenas a pernoite a pessoas desabrigadas. "O estatuto do abrigo não permite que as pessoas fiquem lá durante o dia. A instituição abriu uma exceção para o grupo", afirma o membro do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Paulo Sérgio dos Reis, lembrando que os sem-teto tiveram que ser retirados do local na manhã desta quarta-feira, 17. A reivindicação é por uma solução para os sem-teto. "A Prefeitura prometeu um encontro com os desabrigados e até hoje [17] nada."

Dos 31 sem-teto, 23 são crianças. O grupo reclama de pouca atenção do município. "Os meninos estão assustados com esse vai e vem, sem escola, dormindo mal. Algumas rejeitam a comida pela condição psicológica que estão", diz Reis, afirmando que houve pouco acompanhamento de assistentes sociais. "A Prefeitura acompanhou só nos primeiros momentos, depois o contato foi somente telefônico."

A assessoria de comunicação da Prefeitura afirma que o Executivo segue a política social do município e do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para definir as prioridades de atendimento em programas de abrigamento. O órgão informa que as vagas são limitadas e que, por terem declarado em cadastro habitacional da Empresa Municipal de Habitação (Emcasa), realizado no terreno invadido, que possuem habitação — na ocasião, 134 pessoas cadastradas declararam ter endereço — os sem-teto estão fora da situação de risco social. Três pessoas consideradas em situação de risco, no momento da operação de reintegração de posse, foram levadas para a Casa da Cidadania, no bairro Retiro. Duas continuam no local.

Para Paulo Sérgio dos Reis, a situação dos sem-teto mostra que a cidade não está preparada para atender a população em casos emergenciais. "Falta estrutura, não há como atender a todos que precisam. Se as pessoas estão aqui é porque precisam." Ele acredita que o Executivo deve dar prioridade ao grupo na sua inclusão em programas habitacionais. "Eles estão em risco social e isso é o principal critério de prioridade, definido pelo Conselho Municipal de Habitação e aprovado pela Prefeitura e pela Caixa Econômica Federal, para a entrega das casas do Minha Casa Minha Vida."

Reis afirma ainda que os sem-teto reclamam não estarem conseguindo reaver os pertences, recolhidos durante a reintegração de posse. "Uma representante foi à Secretaria de Obras [SO] e disseram que as coisas não estão mais lá e sim na [Secretaria de] Atividades Urbanas. Lá não deixam pegar nada." A assessoria da Prefeitura insiste que todo o material recolhido no local está na SO, catalogado, identificado, segundo cada uma das barracas que havia no terreno, e à disposição dos sem-teto.

Os textos são revisados por Thaísa Hosken


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