Empresário de JF é investigado na Operação Laranja com Pequi

Ele é suspeito de integrar quadrilha que teria desviado cerca de R$ 55 milhões dos cofres estaduais. Diretor e ex-diretor do Cruzeiro também estão na mira do MP

Sob a coordenação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e com a participação da Polícia Federal (PF), foi desencadeada nesta terça-feira, 26 de junho, em seis cidades mineiras, entre elas Juiz de Fora, e também no Estado de Tocantins, a Operação Laranja com Pequi, que teve como objetivo desarticular uma quadrilha especializada em fraudar licitações promovidas por prefeituras e órgãos da administração pública.

O principal alvo da quadrilha eram os certames para a aquisição de alimentos para presídios e para merenda escolar. Em Juiz de Fora, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na sede de uma empresa de refeições coletivas, no bairro Jardim da Serra, e na casa do empresário, no bairro Novo Horizonte. A quadrilha teria desviado cerca de R$ 55,3 milhões dos R$ 166 milhões desembolsados pela administração pública estadual para o pagamento de refeições para presídios e casas de detenção.

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Segundo promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte, Eduardo Nepomuceno, oito pessoas foram presas, sendo que duas para as quais existem mandados de prisão ainda não haviam sido encontradas até o final da tarde. Ao todo, foram expedidos dez mandados de prisão temporária e 35 de busca e apreensão. Além de Juiz de Fora e Tocantins, a operação também teve ações em Belo Horizonte, Montes Claros, Três Corações, Itaúna e Patos de Minas. Os documentos e equipamentos de informática apreendidos na operação passarão por detalhado exame técnico. O objetivo é que sirvam para confirmar as provas já existentes sobre as fraudes cometidas e os prejuízos causados aos cofres públicos.

Nepomuceno explica qual o papel que a empresa de Juiz de Fora tinha dentro do esquema. "A empresa de Juiz de Fora teve participação no esquema apenas oferecendo, nas licitações, propostas para perder e ajudar uma outra empresa a vencer o processo licitatório", revela, acrescentando que o proprietário poderá ser julgado por crime contra licitações e formação de quadrilha, "mas isso vai depender da análise da documentação apreendida tanto na sede da empresa como na casa do empresário". O promotor revelou, ainda, que as investigações começaram após a constatação de existência de restrições em um edital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Diretor e ex-diretor do Cruzeiro estão entre os investigados

Segundo matéria publicada no site Lancenet, em Belo Horizonte, mandados de apreensão foram cumpridos na casa do empresário Alvimar Perrela, ex-dirigente do Cruzeiro e irmão do senador Zezé Perrela, e do vice-presidente do Cruzeiro, José Maria Fialho. Ambos são sócios na Stillus Alimentação, que está sendo investigada por superfaturamento no fornecimento para escolas e presídios.

Entenda o esquema

Segundo matéria publicada no site do MPMG, as investigações apontam para a participação no esquema de vários agentes públicos em licitações no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e da Seplag, bem como em prefeituras, sobretudo a de Montes Claros. Na cidade do Norte de Minas, foram expedidos mandados de prisão temporária para dois secretários municipais, dois assessores, o chefe da divisão de compras e o diretor do projeto municipal "Esporte e educação: caminho para a cidadania". Havia mandado de prisão também para um vereador de Montes Claros.

O MPMG revela também que escutas telefônicas constaram que os empresários combinavam, com antecedência, os preços e condições para fornecimento de refeições destinadas à população carcerária, restaurantes populares e escolas públicas. Para o sucesso do negócio, eles contavam com a participação de "pessoas especializadas nas rotinas dos pregões públicos, de modo a dificultar ou restringir a participação de outras empresas nas licitações".

Em Montes Claros, a prefeitura gastava, anualmente, R$ 2 milhões com o fornecimento de alimentação para as escolas municipais. Depois que o serviço passou a ser terceirizado, os gastos saltaram para R$ 12 milhões ao ano. Além disso, recebia por aluno matriculado, e não por refeição, como determina o Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional.

A operação é coordenada pelo MPMG, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte e de Montes Claros e contou com a participação da Polícia Federal, da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e da Polícia Militar. Participam das ações quatro promotores de Justiça, cinco delegados e 25 agentes de polícia federais, 57 auditores fiscais e 42 policiais militares.

Os textos são revisados por Mariana Benicá

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