Laboratório de estudos sobre a violência urbana poderá ser implantado em JF

Um seminário sobre o tema será realizado entre os dias 14 e 15 de março. O objetivo é levantar questionamentos e reflexões sobre as causas e consequências da violência

A criação de um laboratório de estudos sobre a violência urbana em Juiz de Fora foi debatida durante a tarde desta terça-feira, 15 de janeiro, durante reunião realizada na Câmara Municipal. Na ocasião, foi informada a realização do seminário "Violência urbana em Juiz de Fora – O que deve ser feito?", que deverá ser realizado nos dias 14 e 15 de março. O objetivo é levantar questionamentos e reflexões sobre as causas e consequências dessa violência e debater sobre a criação do laboratório, modelo já utilizado em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo.

Com origem em uma iniciativa comum entre as comissões especiais do Legislativo, em parceria da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora (PJF), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Juiz de Fora, o seminário pretende, ainda, dar início ao processo de reversão do cenário de aumento gradativo de violência, no qual a cidade tem se inserido. Para o presidente da Comissão de Segurança Pública, vereador Wanderson Castelar (PT), a proposta de criação do laboratório seria o primeiro passo a ser discutido, para posteriores decisões. "A partir dessa primeira reunião no seminário, pretendemos buscar soluções para esse problema da cidade. Todos serão convidados a debater e o acesso será livre e gratuito", explica.

Ainda de acordo com ele, o momento de discussão deverá trazer soluções práticas posteriores. "O seminário não pode 'morrer' em si mesmo, sem desdobramento. O fundamental será apontar saídas para essa guerra juvenil que estamos vivendo", diz. De acordo com o assessor da OAB, Jorge Sanglard, o órgão atende a várias denúncias de agravamento da violência, degradação urbana e vandalismo. "Sabemos desses problemas, mas a cidade não dá resposta. É nesse sentido que precisamos atuar", diz. Além disso, ele adianta que, em um segundo momento, membros da Secretaria Nacional de Segurança Pública serão convidados a participar das decisões.

Pontapé inicial

Segundo informações da Câmara, no seminário, vai ser levantada a necessidade de discussão sobre a violência juvenil, os usuários de crack e, em especial, a "internação compulsória", além das formas de organização dos equipamentos sociais destinados a essa função. Segundo Sanglard, a ideia de criação do laboratório foi levantada a partir de casos de outras cidades e já desenvolvidos também pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). "Pretendemos adaptar os trabalhos conforme a realidade de Juiz de Fora. Neste sentido, queremos que as polícias levem propostas concretas para serem discutidas e, de nossa parte, daremos o pontapé inicial para posterior realização de seminários pontuais com cada comissão", diz.

Além disso, foi explicada a importância da participação da UFJF como possível idealizadora de formação profissional, para qualificar pessoas para atuarem na área de segurança e defesa social. "Devemos resgatar pesquisas que já se encontram desatualizadas e gabaritar profissionalmente o maior número de pessoas", explica Sanglard. Segundo o pró-reitor de extensão da UFJF, Marcelo Dulci, já existem diversos estudos sobre a questão da violência na cidade, realizados pela instituição, que servirão como modelo para futura atuação.

O laboratório

De acordo com informações da Câmara, a criação do laboratório se desdobraria em pesquisas de campo e relatórios sobre formas de criminalidade, como homicídios, drogas, homofobia, crime contra a mulher, criança e idoso. Além disso, serviria como ponto de formatação jurídica e espaço de formação de recursos humanos e de investigação da violência urbana. Por último, teria o papel de receber cursos de extensão, pós-graduação e extra-acadêmicos, com a participação de entidades estudantis.

A respeito do funcionamento do laboratório, Castelar explica que a responsabilidade seria dos quatro órgãos envolvidos, mas ainda será realizada uma discussão sobre a sua gestão. Já com relação aos recursos para a criação, ele também afirma que será discutido até o março. "Vamos buscar parceiros e convidar diversos setores, principalmente o setor industrial." O seminário terá inscrições gratuitas e parte delas será dirigida para às instituições envolvidas. Ele será realizado no auditório da OAB, com capacidade para 330 pessoas. O conferencista será o doutor em psicologia e advogado, Jacob Pinheiro Goldberg.

Discussão é necessária

Para o presidente da Comissão da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, vereador Jucélio Maria (PSB), o estudo levantado não pretende ser apenas mais uma forma de debate, mas trazer reflexões acadêmicas e fundamentadas para um efetivo trabalho. "Se conseguirmos conquistar políticas públicas para atender a esse trabalho, já teremos uma forma de melhorar o bem estar desses jovens envolvidos com a criminalidade", expõe. Nesse sentido, o vereador presidente da Comissão de Defesa dos Idosos, Isauro Calais (PMN), também lembrou da necessidade de intervenção contra os casos de violência aos idosos, garantindo leis especiais que enquadrem o crime.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, vereador Roberto Cupolillo (Betão-PT), aproveitou a oportunidade para antever pontos a serem discutidos sobre segurança pública e atuação das polícias. "É necessário realizarmos uma investigação a respeito do quadro de desmantelamento da Polícia Civil, vivido em Juiz de Fora. Temos relatos de policiais e do próprio sindicato que apontam o problema nesse sentido, e assim a busca de uma solução deve entrar em pauta nessa discussão", aponta.

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