O INSS comemorou que os números da fila estão diminuindo, isso deveria ser uma notícia boa para todos, certo??? Errado!!

Em maio deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a utilizar uma inteligência artificial para analisar pedidos de benefícios, como aposentadorias, pensões e auxílios-doença. O robô, que analisa se o cidadão tem ou não direito ao benefício solicitado, foi implementado após o fim do contrato temporário de servidores que faziam essas análises.

Mas o sistema virtual apenas faz a leitura matemática da vida dos segurados. Não analisa documentos, não faz análise de tempo especial, nem de tempo rural...

Do início do uso da tecnologia até o momento, houve redução na fila de pedidos por aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, por exemplo. Entre maio e agosto, a fila destes pedidos em análise caiu 25%, passando de mais de 460 mil pessoas para cerca de 344 mil.

Como especialista em aposentadorias, trabalhando há 12 anos com benefícios do INSS, posso afirmar que os robôs podem agilizar o serviço, mas para aposentadorias que envolvem estudo do tempo de serviço, onde se precisa avaliar os cadastros, nada substitui o ser humano.

Na outra ponta, a fila de pedidos de recurso — ou seja, quando o potencial beneficiário não concorda com o indeferimento e recorre — cresceu 32% entre maio e agosto.

Segundo dados do Conselho de Recursos da Previdência Social, a quantidade de recursos abertos e recursos em estoque passou de 607 mil em maio para mais de 800 mil no mês passado.

Na prática, o indeferimento indevido só tira as pessoas de uma fila, mas as coloca em outra. Trata-se de uma falsa ideia de que as filas estão diminuindo, pois se os indeferimentos aumentam, e se a análise do INSS passa a ser mais rápida, tende a ser mais superficial, se for assim, se sentirá os reflexos na justiça também.

Muitas pessoas acham que é necessário recorrer dentro do INSS, para só depois buscar a justiça se o INSS negar de novo.... Mas isso não é uma verdade absoluta, o recurso interno é uma opção que deve ser tomada após a conversa com um especialista em aposentadorias. Pois existem casos de espera de 2 anos para o INSS JULGAR um recurso.

Atualmente, existem quase 1,3 milhão de pedidos de recurso aguardando análise.

Para que uma análise automática funcione, é necessário que o trabalhador tenha a vida de trabalho completamente regularizada nos documentos. Não é a maioria dos casos, infelizmente. No Brasil, temos um grave e sério problema de vínculos empregatícios. Empresas fecham, somem, não deixam documentos, e há inúmeros casos de sonegação previdenciária.

E mesmo nos benefícios que são concedidos pelo robô, há erros. Tenho um caso aqui no escritório em que isso fica muito claro. Uma cliente de 62 anos com 27 anos de trabalho. Mas o robô só achou 18 anos de trabalho. Então o sistema a aposentou, mas está pagando um valor menor que o devido.

Nesses casos, é necessário entrar judicialmente pedindo uma revisão. Pois a fila da revisão é tão grande e tão demorada quanto a fila do recurso.

Infelizmente para se aposentar é necessário buscar uma série de documentos, não é tão simples quanto parece na propaganda da TV.

E você tem algum pedido no INSS em análise?? Conhece alguém que está esperando uma resposta do INSS? Curta e compartilhe esse texto, pode ser útil para alguém que você conhece que está passando aperto para conseguir a sonhada aposentadoria.


Até a próxima!!

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INSS - Reprodução

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Paula Assumpção

Direitos Previdenciário

Paula Assumpção advogada atuante há 12 anos, sou formada pelo Instituto Vianna Jr, proprietária do escritório Assumpção advocacia, atuante em diversas áreas do direito. Pós graduada em direito previdenciário pela Universidade anhanguera e em direito público pela PUC Minas. Mestre em filosofia pela Universidade Federal de Juiz de Fora . Professora universitária na Estácio Juiz de Fora. Presidente da comissão de direito Previdenciário da OAB Juiz de Fora, diretora da Associação Brasileira de Advogadas em Juiz de Fora. Conselheira do Conselho municipal dos direitos das mulheres em Juiz de Fora, representando o grupo mulheres do Brasil.

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