Cart?es enviados sem solicita??o s?o considerados amostra gr?tis. Se for cobrada alguma anuidade, voc? deve procurar o Procon
S?lvia Zoche
Rep?rter
20/06/05
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O coordenador do Sedecon, Sebasti?o Ant?nio de Oliveira, fala o que fazer ao
receber um cart?o de cr?dito em casa, sem ter pedido
Se voc? n?o pediu a nenhum banco, financeira,
loja ou qualquer estabelecimento que for, n?o existiria motivo para receber um
cart?o de cr?dito, certo? Certo.
Fique atento, pois todo produto enviado ao
consumidor sem ele pedir ? considerado amostra gr?tis, como ressalta o C?digo de Prote??o e Defesa do Consumidor, Se??o IV
(Das Pr?ticas abusivas). Leia abaixo:
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Art. 39. ? vedado ao fornecedor de produtos ou servi?os dentre outras
pr?ticas abusivas: (reda??o dada pela Lei n? 8.884, de 11 de junho de 1994)
III - enviar ou entregar ao consumidor, sem solicita??o pr?via, qualquer produto, ou fornecer qualquer servi?o; Par?grafo ?nico. Os servi?os pretados e os produtos remetidos ou entregues ao consumidor, na hip?tese prevista no inciso III, euqiparam-se ?s amostras gr?tis, inexisitindo obriga??o de pagamento. |
O coordenador do Sedecon, Sebasti?o Ant?nio de Oliveira
(foto ao lado),
alerta com algumas dicas importantes, para que n?o chegue nenhuma fatura de anuidade em sua
casa. Primeiro, fa?a uma correspond?ncia ? empresa que enviou o cart?o (seja
por e-mail, pr?prio punho ou at? por telefone) informando que n?o quer o
cart?o. Em seguida, incinere o cart?o. "Se voc? cortar com a tesoura,
algu?m pode junt?-lo. ? melhor n?o arriscar", diz Oliveira.
Ao ligar para empresa n?o digite, em hip?tese alguma, o n?mero do cart?o que recebeu, ou da carteira de identidade e CPF. Isso vai desbloquear o cart?o e voc? vai passar a receber a fatura de anuidade. Se a liga??o n?o lhe d? outra op??o, a n?o ser digitar para conseguir falar com o atendente, desligue e v? a algum ?rg?o de defesa do consumidor e pe?a uma orienta??o.
Agora, se voc?, sem querer, desbloqueou e recebeu a anuidade, n?o efetue o
pagamento, ligue para a empresa dizendo que voc? n?o quer o cart?o. Foi o que fez Raquel do Nascimento quando desbloqueou, sem querer, o
cart?o.
"N?o tive op??o. Pra falar com o atendente, eu precisava digitar. Falei que n?o queria e chegou a anuidade no valor de R$ 38. Liguei de novo e disse que iria ao Procon se n?o anulassem a fatura. A mo?a, ent?o, enviou uma fatura zerada. Isso ? um absurdo", diz.
"Se o consumidor pagar a fatura ser? uma aceita??o t?cita. E a pessoa n?o deve acumular fatura, pensando que s? porque n?o pediu n?o deve pagar. Assim ela ter? o nome no SPC. Se receber a fatura, comunique a empresa que voc? n?o deseja o cart?o e procure um ?rg?o de defesa do consumidor", afirma.
Para o gerente de uma empresa financeira, em Juiz de Fora, Anderson
Bastos (foto ao lado), as pessoas s?o desatentas, por isso t?m o cart?o
desbloqueado.
"Na nossa empresa, existe uma grava??o com op?es para digitar o n?mero do cart?o, para adquirir o servi?o e para falar com o atendente. ? s? esperar e digitar a op??o correta", esclarece. Mas ? importante lembrar que nem toda empresa ? assim.
Segundo Bastos, para evitar fraudes, o cart?o s? pode ser desbloqueado por telefone na central de atendimento. "Por isso n?o fazemos isto na loja". Para cancelar o cart?o, ? poss?vel faz?-lo na loja filial.
Como me encontraram?
Essa ? a pergunta de v?rios consumidores. Raquel conta que ligaram para ela
num dia pedindo para confirmar meus dados cadastrais. "Eles sabiam tudo. Eu
s? confirmei". N?o ? que no dia seguinte chegou um cart?o? "Eu picotei tudo,
bem pequeno pra ningu?m juntar".
Bastos conta que empresas financeiras e bancos s?o interligadas com lojas e supermercados, por exemplo. Se a pessoa j? fez compras, a presta??o em algum desses lugares, ter?o acesso aos dados.
Existem tamb?m aquelas empresas que oferecem cart?o por telefone. Para se ver livre de forma r?pida, Raquel aprendeu um 'truque'. "Fui assistir ? uma pe?a de teatro de com?dia. Eles disseram que para dispensar era s? lamentar sobre sua vida. Quando ligam, ?s vezes, 'digo que minha vida est? dif?cil, que estou cheia de conta pra pagar, que corro o risco de ser despejada...E o pior que d? certo! Mas n?o gosto de fazer isso sempre, n?o", diz.
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