Associa??o Ecum?nica de
Apoio Jur?dico aos Encarcerados Resgate ? cidadania e justi?a social
*colabora??o
06/06/2005
N?o ? tarefa f?cil o trabalho dos membros da Associa??o Ecum?nica de Apoio Jur?dico aos Encarcerados - (AEAJE). Ao contr?rio daqueles que preferem ajudar crian?as, idosos ou institui?es de caridade, esses volunt?rios oferecem assist?ncia ? uma parcela da nossa sociedade que sofre com o preconceito e a exclus?o: os encarcerados.
"Nossa prioridade ? dar assist?ncia jur?dica aos presos com processos em
execu??o"
, explica o presidente da Organiza??o N?o Governamental, padre
Nilton Guimar?es Gon?alves. O grupo realiza o levantamento do tempo da
pena, solicita informa?es sobre o prontu?rio em andamento na Vara de Execu?es, faz pedidos de progress?es de regime, sa?das tempor?rias e pris?o domiciliar,
em casos de doen?a. De acordo com padre Nilton, muitos dos presos n?o
conhecem seus direitos e n?o sabem nem mesmo o tempo em que est?o no
pres?dio. "Com o passar dos anos, percebemos que o acompanhamento jur?dico ?
uma quest?o de cidadania. Despertamos nesses assistidos o respeito pelas leis,
pelas institui?es e pela sociedade em geral. Para muitos, n?s somos a
?ltima esperan?a de uma vida digna"
.
Ainda assim, esses advogados, leigos em Direito, cat?licos, evang?licos e
agn?sticos, extrapolam o campo judicial e d?o amparo ?s fam?lias dos
encarcerados, atrav?s de visitas, doa?es de roupas, rem?dios e alimentos.
"Muitas das vezes, a fam?lia ? penalisada junto com os presos. Ela sofre uma
desestrutura??o"
, esclarece o padre.
Longa caminhada
A AEAJE surgiu em 1997, quando um grupo de advogados e religiosos se
sensibilizou com a Campanha da Fraternidade, daquele mesmo ano, que tinha
como tema A Fraternidade e os Encarcerados e lema Cristo liberta de todas
as pris?es. "A partir das reflex?es nos sentimos motivados e resolvemos
fundar a ONG"
, recorda o presidente.
Padre Nilton explica que desde o princ?pio, a preocupa??o do grupo foi
evitar qualquer v?nculo financeiro com o Estado, a fim de conseguir uma maior
liberdade de a??o. "? claro que contamos com o apoio de v?rios setores
estatais, como ? o caso da Vara de Execu?es e, inclusive, temos o respaudo
do Juiz. Somos parceiros"
, garante.
A ONG j? contou tamb?m com o aux?lio da UFJF e da Faculdade de Direito Vianna J?nior, por meio de estudantes que trabalhavam nos casos. Atualmente, o Col?gio Academia/Cristo Redentor e a Congrega??o do Verbo Divino v?m realizando doa?es para as fam?lias desses presos.
Arrega?ando as mangas
O trabalho do grupo est? dividido em tr?s etapas. A primeira consiste na
visita semanal ao CERESP, na qual ? celebrada uma missa em conjunto com a
Pastoral Carcer?ria da Arquidiocese de Juiz de Fora. "Durante essa visita, os advogados ouvem os presos e repassam as informa?es sobre os seus
processos"
. J? a segunda etapa, destina-se ? an?lise do
prontu?rio do c?rcere na Vara de Execu?es Criminais. S?o feitas, ainda,
consultas nos sites dos Tribunais para verificar as possibilidades de
modifica?es no processo. A fase final consiste no encaminhamento do pedido
ao Juiz.
Ao longo de oito anos de caminhada, a AEAJE j? atendeu cerca de tr?s mil encarcerados. Atualmente, s?o assistidos 358 pessoas no CERESP, al?m das fam?lias, e a expectativa ? de ampliar esse quadro.
A ONG precisa de tinta de impressora e papel of?cio. Quem quiser contribuir com as fam?lias pode doar roupas, rem?dios e alimentos. E, ainda, participar das reuni?es que acontecem todas ?s segundas ter?as-feiras de cada m?s, ?s 19h30, na casa provincial do Col?gio Cristo Redentor (Rua Halfeld, 1179, Centro). O telefone de contato ?: (32) 3215-7829
*Renata Cristina ? estudante do 8? per?odo de Comunica??o Social da UFJF
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