Em assembleia, professores municipais voltam a discutir 1/3 da jornada para atividades extraclasse

Aproximadamente 95% dos professos municipais participaram da primeira assembleia de 2013 para discutir novamente a aplicação da Lei nº 11.738/08, também conhecida como Lei do Piso. Entre os assuntos mais abordados está a redução da jornada extraclasse, que atualmente em Juiz de Fora é de 1/4, sendo que o estabelecido na legislação é de 1/3. "Estamos lutando pelo cumprimento da lei. Lembrando que a jornada extraclasse é necessária para a execução de tarefas, como correção de provas e preparação de aulas," afirma o advogado do Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF), Rodrigo Vidal Ribeiro Oliveira.

Segundo Oliveira, existe uma ação conjunta, que ainda não foi julgada, contra a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), solicitando o cumprimento da Lei do Piso. Porém, mais de mil ações individuais já estão tramitando na Justiça. "Além de estabelecer a jornada extraclasse, estamos solicitando as horas extras que cada professor possui", diz.

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Negociações

Segundo um dos diretores do Sinpro-JF, Oleg Abramov, as solicitações da categoria se arrastam há três anos, mas a mudança de gestão municipal fez com que as negociações fossem retomadas. "Nos reunimos ontem e hoje [terça e quarta-feira] com o secretário de Educação, Weverton Vilas Boas de Castro, e ele ouviu prontamente nossas reivindicações e solicitou um prazo, até o dia 27 de fevereiro, para elaborar um estudo sobre o impacto financeiro que o cumprimento da jornada de 1/3 vai gerar. Ao mesmo tempo, apresentamos uma proposta exequível para que a implantação dessa jornada aconteça, gradativamente, até o mês de julho deste ano."

O diretor Sinpro-JF avalia o retorno das negociações de maneira positiva, entretanto, ressalta que, caso a proposta não seja aceita pela administração municipal, a categoria pode deflagrar greve ainda no próximo mês. "Vamos aguardar o prazo solicitado pela Secretaria de Educação e, em seguida, faremos uma nova assembleia para discutir o que será apresentado."

Abramov destaca, ainda, que mesmo com a posição favorável da Justiça em relação às várias liminares individuais dos professores, o Sinpro-JF pretende conseguir um acordo que beneficie a todos os docentes. "Buscamos um acordo que contemple a todos e, para isso, só basta que a Prefeitura cumpra a lei."

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