Ter?a-feira, 07 de outubro de 2008, atualizada ?s 17h20
Sal?rio dos vereadores eleitos em Juiz de Fora pode chegar a R$ 14.241,73. Subs?dio do prefeito ? de R$ 17.150
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Os vereadores eleitos em Juiz de Fora v?o receber R$ 9.288,05 por m?s de subs?dios. Adiciona-se ao sal?rio a participa??o em audi?ncia p?blica e em extraordin?ria, sendo que podem ser realizadas por m?s quatro dessas sess?es. O valor recebido por audi?ncia p?blica ? de R$ 928, 81 e R$ 309,61, por extraordin?ria.
H? tamb?m os aux?lios indiretos, como verba de gabinete e remunera??o de assessores, os valores s?o de R$ 5.382,267 e de R$ 8.282,34, respectivamente. Segundo a assessoria da C?mara Municipal, a Constitui??o Federal estabelece que o subs?dio dos vereadores deve ser fixado pelas respectivas C?maras Municipais em cada legislatura para a subseq?ente, observando os limites m?ximos de remunera??o, de acordo com o n?mero de habitantes do munic?pio.
Em munic?pios de at? dez mil habitantes, o sal?rio m?ximo dos vereadores corresponde a 20% do subs?dio dos deputados estaduais; de dez mil a 50 mil correponde a 30%; de 50 mil a 100 mil, a 40%; de 100 mil a 300 mil, a 50%; de 300 mil a 500 mil, a 60%; e mais de 500 mil, a 75%. O subs?dio dos vereadores ser? reajustado na mesma data e no mesmo percentual em que forem reajustados os valores financeiros percebidos em esp?cie pelos parlamentares, observados os limites constitucionais.
Prefeito, Vice-prefeito e Secret?rios
O sal?rio do prefeito, vice-prefeito e dos secret?rios municipais foram fixados pela Lei n? 11.616, de 10 de julho de 2008, que entrar? em vigor a partir do dia 1? de janeiro de 2009. O valor do subs?dio do prefeito ? de R$ 17.150; do vice-prefeito, R$ 12.577; e do secret?rio municipal, R$ 11.434.
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