Fernando Agra Fernando Agra 16/09/2013

Vamos dar um basta ao mau uso do dinheiro público

Bater no mais fraco não é sinal de coragem e sim de covardia, pois o mais forte se aproveita da fragilidade do outro. Coragem é enfrentar alguém do mesmo tamanho. Só que nessa hora os covardes fogem. Só ficam os corajosos!

dinheiroHá poucos minutos assisti a duas reportagens que ilustram o descaso com a educação e com a saúde pública no Brasil. Por outro lado, os jornais estampam notícias de superfaturamentos em licitações fraudulentas no serviço público. Essas situações mostram para onde vai parte do dinheiro público (bolsos de gatunos e corruptos) e para onde deveria ir (serviços públicos essenciais).

Na primeira reportagem, exibida no Jornal da Band, foram apresentadas escolas públicas sem as mínimas condições para a realização de aulas. Não havia sequer paredes. Na segunda reportagem, exibida no Jornal Nacional, foi apresentada uma situação que mostrou que existe uma fila de espera de 300 mil exames a serem realizados pelos SUS. E aí eu questiono: faltam recursos ou os mesmos não são utilizados corretamente? Nesse ano, o governo (nas suas 3 esferas) já arrecadou mais de R$ 1 trilhão em tributos 2 dias antes do que no mesmo período do ano passado. Isso mostra um crescimento da arrecadação tributária em consonância com situações inadmissíveis supracitadas da saúde e da educação públicas.

Fiquei tão indignado que tirei um cochilo e logo sonhei que estava no planeta do meu amigo Avatar (aquele de artigos passados e que fazia tempo não dava notícias). Lembro-me de trechos da minha conversa com o meu amigo interplanetário. O Avatar estava tão indignado pois foram feitas denúncias de que havia corrupção nos esquemas de licitações para a prestação de serviços e vendas de mercadorias a órgãos públicos interplanetários. Pedi para que ele me explicasse melhor e aí ele disse:

̶ Outro dia, no Jornal Interplanetário, uma reportagem mostrou que na UIFVL (Universidade Interplanetária Federal da Via Láctea) havia servidores públicos interplanetários que se beneficiavam nos processos de compras ao favorecer determinadas empresas privadas interplanetárias dispensando as mesmas de licitação, ao alegar que as compras eram emergenciais. E a UIFVL comprava mercadorias por preços superfaturados. E os servidores corruptos obtinham uma propina que variava de 10 a 20% do valor da compra. Em outra situação, um empresário possuía 3 empresas diferentes que participavam da mesma licitação, ou seja, os envelopes pertenciam ao mesmo empresário que superfaturava os preços e ganhava em um processor de falsa licitação (na verdade, era uma ilicitação). Em ambos os casos, quem perdia era o contribuinte interplanetário que pagava seus tributos em dia e não obtinha retornos nos serviços básicos da sua galáxia. Acordei indignado e revoltado. Mas, graças a Deus era somente um pesadelo.

Uma questão interessante para dar uma maior transparência aos processos de licitação é após a aprovação das mesmas, disponibilizar de imediato à sociedade os preços de cada insumo, matéria-prima e mercadoria comprada nesse processo. Sugiro que essas informações estejam on line para que a população possa comparar os preços pagos com os que são praticados no mercado. Caso os preços da licitação sejam mais altos que os praticados atualmente no mercado, a licitação deverá ser suspensa para investigação e punição aos culpados. Pois se a sociedade paga pela licitação preços mais caros que os de mercado, logo é melhor comprar direto do mercado a preços mais baixos. E tem mais, normas mais rígidas precisam ser estabelecidas para compras de emergência (que dispensam licitação), pois muitos corruptos se aproveitam dessa situação para comprar de modo superfaturado, beneficiam as empresas com quem possuem ligação e ainda ganham propina.

Prezados(as) leitores(as), mesmo que não possamos mudar o mundo macro, somos todos agentes multiplicadores de ideias e com nossos exemplos (em casa, na família, trabalho, na escola etc.) de honestidade, ética, bons princípios, respeito ao ser humano entre outras atitudes dignas, tornaremos o ambiente ao nosso redor um mundo melhor de se viver. Finalizo com um texto que publiquei há poucos minutos numa rede social: Desperdício é o inimigo invisível, como disse o meu amigo Ofir Vianna (ex-presidente do Corecon-MG). Em algumas áreas do setor público esse desperdício é visível e notório e algumas pessoas acham normal. Acham que o dinheiro público não é de ninguém. Eles esquecem que quem sustenta a máquina pública é arrecadação tributária. Desperdício de dinheiro público é utilizar de modo errado o dinheiro de cada um de nós, contribuintes. Precisamos dar uma basta nisso e cobrar eficiência no uso destes recursos.

Fernando Antônio Agra Santos é Economista pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), Professor Universitário das Faculdades Universo e Estácio de Sá, professor licenciado da Fundação Educacional Machado Sobrinho, todas as instituições em Juiz de Fora - MG. O autor ministra palestras, para empresas, na área de Inteligência Financeira, Gestão de Pessoas, Relacionamento Interpessoal, Marketing Pessoal e Gestão do Tempo. É autor do livro "Crédito Rural e Produtividade na Economia Alagoana" pela EDUFAL. Saiba mais clicando aqui

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