Fernando Agra 3/10/2014 Eleições e economia
Estamos na reta final do primeiro turno das eleições. Quem está no poder, não quer sair! Quem já esteve, quer voltar! Quem nunca esteve, quer entrar! Então, podemos concluir que o poder (ou pelo menos, os benefícios advindos dele devem ser bons). E aí, caro leitor, como anda o seu nível de politização?
Há vários momentos da vida que ficamos desencantados com os rumos da política. É muito triste observar que, às vezes, votamos em algum candidato ou candidata, não por achamos que tal é a melhor opção. Votamos naquele que achamos que será o menos ruim. Isso é muito triste e ilustra a percepção que a sociedade tem da classe política na atualidade.
Não vi, durante toda essa campanha, nenhuma proposta concreta de reforma tributária de nenhum dos potenciais candidatos com chance de ganhar. Na verdade, considerei todas as propostas frágeis e algumas utópicas e demagogas, com o intuito apenas de ganhar a eleição. Uma vez vencida a disputa eleitoral, como o não cumprimento das promessas de campanha não é crime, a vencedora ou o vencedor poderá esquecer o que prometeu e tomar as decisões a bel-prazer.
Por que até hoje se fala muito e faz muito pouco para avançar numa reforma tributária que venha desonerar a carga de tributos e torná-la mais justa e com uma maior participação dos impostos progressivos (cobrar mais de quem ganha mais), sobretudo incidente sobre as grandes fortunas? Acho que isso acontece pela pressão de grandes grupos econômicos que são iminências pardas, financiam as campanhas, utilizam os políticos como fantoches para legislarem em favor destas classes mais ricas em detrimento dos mais pobres.
Uma parcela considerável dos tributos na atual estrutura tributária brasileira é sobre o consumo (não me refiro aqui a bens de luxo e sim a produtos essenciais). Uma vez que as classes mais pobres possuem uma maior propensão a consumir da sua renda disponível, são elas as que mais sofrem com tributos altos e também com aumento da inflação. Um indivíduo que ganha R$ 724,00 por mês e tem uma família para sustentar, sua capacidade de poupança é nula. Ele gasta o total de sua renda com o consumo (basicamente com bens de primeiras necessidades, como alimentos, por exemplo), ou seja, ele possui uma propensão a consumir de 100%. Já um indivíduo que ganha R$ 5.000,00 líquidos e gasta R$ 4.000,00 e poupa R$ 1.000,00, possui uma propensão a consumir de 80% da sua renda disponível. Então a carga tributária e a inflação penalizam 100% da renda do mais pobre e 80% do mais rico.
De acordo com estrutura tributária brasileira há: o princípio da capacidade de pagamento (cobrar os impostos de acordo com a capacidade de pagamento do contribuinte); o princípio do benefício (conceder o benefício de acordo com a necessidade); o princípio da equidade (que é uma junção dos dois princípios anteriores) e o princípio da neutralidade (quando os tributos pouco interferem na atividade econômica). E aí eu pergunto: a política brasileira respeita esses princípios?
Outra questão polêmica é com relação à participação do Estado na economia. Há quem defenda o liberalismo (não-intervenção do Estado na economia) e quem é adepto de um Estado que tenha maior participação na Economia. Acredito que liberdade demais na economia pode fazer com que as grandes empresas "engulam" as pequenas; por outro lado, quando o Estado intervém em demasia, o mesmo pode prejudicar alguns setores, que podem virar "cabides de emprego" para os "amigos do rei". Não consigo entender porque em alguns órgãos públicos há pessoas trabalhando e que não são servidores públicos (não me refiro a bolsista e nem a empresas terceirizadas). Será que isso é legal ou essas pessoas estão nesses órgãos por interesses políticos, apadrinhamento ou são "amigos" dos gestores? Sinceramente gostaria de saber se essas contratações são legais! Em suma, sou favor de uma situação intermediária entre o liberalismo e o intervencionismo do Estado na economia.
Percebo que, às vezes, as pessoas somente observam a corrupção no alto escalão. Quando na verdade, cada cidadão deverá olhar para o próprio umbigo e fazer uma autorreflexão sobre suas atitudes individuais, sobre o seu comportamento, sobre suas relações interpessoais. A corrupção começa nos detalhes: em não devolver um troco quando esse vem a mais; em furar uma fila, em se beneficiar de um cargo de síndico para roubar os moradores do prédio com contratações de serviços superfaturados; em empregar no setor público pessoas sem concursos e que terão os mesmo direitos de servidores concursados; em se aproveitar dos órgãos públicos para atender a interesses privados; em se beneficiar da estrutura pública, que é da sociedade, e tomar posse da mesma como se ela foi sua (muitas pessoas, por ficar muito tempo em cargos políticos, passam a se considerar donos dos mesmos e "mamam" nos cofres públicos) etc. E o pior de tudo é que quando o trabalhador honesto começa a questionar tudo isso, ele passa ser perseguido e retaliado.
Ainda sobre a corrupção, esta é um entrave à reforma tributária, pois os corruptos precisam de dinheiro para as suas falcatruas e tiram, sobretudo, dos tributos que os contribuintes (nem gosto desse nome, pois contribuinte me passa a ideia de contribuir, que é algo facultativo e não imposto, como de fato o é). Fiquei muito triste com as denúncias de corrupção de alguns servidores públicos da Petrobrás em conluio com algumas empresas prestadoras de serviços. Fiquei triste com o mensalão do PT e até hoje me pergunto sobre os rumores de um possível mensalão do PSDB, que parece que as investigações caíram no esquecimento. Mas será que é somente no alto escalão ou isso pode acontecer em outras esferas públicas (bem do nosso lado)? Será que as licitações têm sido bem feitas ou há suspeitas de superfaturamento em algumas, a tal ponto do Tribunal de Contas da União não autorizar que o processo licitatório seja concluído até que todo fique bem transparente? Dói-me muito verificar que um órgão público comprou máquinas, equipamentos, elevadores entre outras e os mesmos não são utilizados (ou são parcialmente utilizado) e ficam sofrendo depreciação até serem inutilizados. Isso é jogar dinheiro meu, seu e de todos os contribuintes no lixo (será que alguém ganhou com essas compras?).
Outro ponto nessa campanha é sobre o papel do Banco Central. Acredito que houve um equívoco ao falar de independência e autonomia desta instituição. Um Banco Central precisa de um caráter técnico para tomar as decisões sobre a política monetária. Decisões essas que devem estar em consonância com a política fiscal e as demais. Assim, é importante que haja uma maior autonomia do Banco Central, desde que seu presidente tenha competência técnica e não tenha sido escolhido somente por interesses políticos.
Enfim, lembro-me quando ainda era um jovem estudante de Economia na UFAL, no período de 1992 a 1997. A Universidade passava por sérios problemas financeiros durante a gestão do FHC e muito se falava em privatização da Universidade Pública. Temo que essa situação possa voltar. Pois, mesmo como os atuais problemas, os investimentos em educação pública (sobretudo de nível superior) e educação privada foram muito importantes nesses últimos anos. É óbvio que, no caso da educação fundamental, esta ainda precisa melhorar bastante. Mas será que há interesses políticos em alfabetizar as pessoas ou há interesses em que essas pessoas continuem a depender do assistencialismo para sempre?
Enfim, Maquiavel, em "O príncipe", afirma sobre a importância da alternância de poder para evitar a formação de ditadores. Eu, particularmente temo uma mudança na qual coloque um presidente na qual seu partido já ocupou o cargo e faça as mesmas coisas que o seu colega de partido, enquanto foi presidente, fez. Gostaria muito de ver o PMDB na oposição, pois muito me incomoda perceber que nos últimos 20 anos de governo, este partido sempre esteja na situação. Quero uma mudança que promova um "choque" no Brasil, mesmo tendo consciência de que as coisas não mudam de uma hora para outra e que o peso dos grandes grupos econômicos é muito forte nas decisões políticas num município, num Estado e até num país.
Fernando Antônio Agra Santos é Economista pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), Professor da Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e professor licenciado da Fundação Educacional Machado Sobrinho, todas as instituições em Juiz de Fora - MG. Também é economista do Centro Regional de Inovação de Transferência e Tecnologia (Critt) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O autor ministra palestras, para empresas, na área de Inteligência Financeira, Gestão de Pessoas, Relacionamento Interpessoal, Marketing Pessoal e Gestão do Tempo. É autor do livro "Crédito Rural e Produtividade na Economia Alagoana" pela EDUFAL. É colunista do Portal ACESSA.com e coautor de artigos na Folha de São Paulo on line (com o colunista Samy Dana, Professor da FGV - SP).Saiba mais clicando aqui.
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