S? ? dono de uma marca quem a registra!
Caso contr?rio corre-se o risco de investir por nada em troca
S?lvia Zoche
Rep?rter
21/07/05
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Clique no ?cone ao lado e ou?a o que a advogada L?via de Almeida Carvalho
fala sobre registro de marcas
Mostrar a "cara" de uma empresa, pela qualidade, propaganda, tradi??o, entre
outros fatores, ? importante para se manter no mercado. O
primeiro passo ? registrar o nome empresarial (chamado, antigamente,
de raz?o social) em uma Junta Comercial, que possui abrang?ncia no
Estado. Somente depois disso, existir? a
pessoa jur?dica.
Em seguida, o empres?rio cria uma logo para a identifica??o imediata de seu empreendimento, que pode ser o mesmo do nome empresarial ou n?o: ? a marca. Segundo o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), marca ? um sinal distintivo, "que identifica e distingue produtos e servi?os de outros an?logos, de proced?ncia diversa, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especifica?es t?cnicas".
Representando a pessoa jur?dida, a marca deve ser forte para se destacar. A advogada, L?via de Almeida Carvalho (foto abaixo), diz que a marca deve ser "comprada", tamb?m, pelos funcion?rios da empresa. "Agradar aos funcion?rios em primeiro lugar, depois ? a vez do p?blico consumidor".
Ela exemplifica a import?ncia da marca atrav?s de duas empresas. A Petrobr?s
e a Coca-Cola que possuem um valor econ?mico, da marca, alt?ssimo. "A marca da Coca-Cola vale US$ 67 bilh?es, valor maior que o pr?prio patrim?nio. A
Petrobr?s, antes de se intercionalizar, tinha sua marca valendo US$ 286
milh?es. Agora, vale US$ 485 milh?es", relata L?via.
A propriet?ria de um restaurante, Janete Azzi Korkmaz, sabe a
import?ncia da marca no mercado. Ela possui o estabelecimento h? quase dez
anos e atrav?s da marca da empresa, que coincide com o nome empresarial,
divulga a comida t?pica mineira. "As pessoas j?
conhecem o restaurante e divulgamos nossa marca em jornais, na internet, em
r?dio... Fazemos v?rios tipos de propaganda para divulgarmos os pratos
t?picos de nossa terra", diz Janete.
Detalhe que faz a diferen?a
Mas existe um detalhe muito importante que algumas pessoas esquecem. Se n?o
registrar a marca no INPI, ela n?o ter? dono. ? isso mesmo! A marca ?
importante para sua identifica??o no mercado, mas se outra empresa na mesma
categoria - por exemplo, no ramo de alimentos - tiver sido registrada com o mesmo
nome que o seu, pode ter certeza, toda sua estrat?gia de divulga??o da marca
vai pelo 'ralo'.
J? deu pra perceber que ? arriscado investir capital em estrat?gias de marketing, em cria??o de logo em ag?ncias de publicidade, criar um efeito psicol?gico no p?blico atrav?s da marca... se ela n?o ? registrada.
A qualquer momento ela pode deixar de ser sua e a outra empresa lucrar com seu trabalho ou, ainda, algu?m j? ter registrado antes e notificar sua
empresa para que deixe de usar a marca. "Caso a empresa permane?a usando,
ela pode ser responsabilizada civilmente, atrav?s de perdas e danos. Ou
criminalmente, porque o uso de marca indevida ? crime de concorr?ncia
desleal e est? prevista no C?digo Penal", alerta a advogada.
Outro detalhe que L?via salienta ? que se uma empresa A possui uma marca registrada e encontrar uma outra empresa B, da mesma categoria, com o nome empresarial igual, ela tamb?m pode notificar a B para que troque de nome. "J? aconteceu de uma loja de fantasias ter seu nome empresarial igual ao da marca de outra empresa. Ela teve que trocar. A solu??o ? registrar no INPI o nome empresarial, tamb?m".
Existem custos para se ter o direito de uso da marca: quando se faz o pedido paga-se uma vez; ao concederem o pedido mais uma; e depois de dez em dez anos para renovar. Voc? j? viu que alegar que os custos de registro s?o muitos n?o ? uma boa pedida.
An?lise do pedido
? importante ressaltar que quem faz o pedido de registro
antes, tem a expectativa de direito, desde que n?o se perca o
acompanhamento de todo o processo de
registro de marca, que ? de quatro anos, segundo L?via. "Quando voc? entra com o pedido no INPI ?
dado um protocolo com dia, hora, minuto que essa marca foi depositada. Uma
marca depositada um minuto depois da sua, entra na fila e
precisa que o seu processo seja analisado e julgado primeiro, para que o dela seja
visto", explica L?via.
Quando o registro ? concedido, fica garantido o direito l?quido e certo da marca por dez anos. Para continuar usufruindo, precisa-se pedir ao INPI, caso contr?rio, o registro ser? extinto e a marca estar?, em princ?pio, dispon?vel.
Este ano, de janeiro a junho, o posto avan?ado do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, que fica no Critt, j? atendeu 125 pessoas interessadas em saber sobre registros. At? julho, foram feitos 70 novos pedidos e existem 38 pedidos em andamento. Veja na tabela abaixo, fornecida pelo posto do INPI, os n?meros de cada m?s:
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Atendimento 2005 por telefone, e-mail e atendimento pessoal |
| M?s | Marca | Janeiro | 26 | Fevereiro | 07 | Mar?o | 22 | Abril | 22 | Maio | 17 | Junho | 31 | Total | 125 |
| Pedidos Novos |
| M?s | Marca | Janeiro | 16 | Fevereiro | 08 | Mar?o | 06 | Abril | 13 | Maio | 10 | Junho | 10 | Julho | 07 | Total | 70 |
| Peti?es (pedidos em andamento) |
| M?s | Marca | Janeiro | 04 | Fevereiro | 06 | Mar?o | 08 | Abril | 08 | Maio | 03 | Junho | 07 | Julho | 02 | Total | 38 |
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