Ter?a-feira, dia 2 de dezembro de 2008, ?s 16h24

Valor Adicionado Fiscal cresce 21,4%. A cidade fica na segunda coloca??o do Estado com a maior taxa de crescimento

* Da Reda??o
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Entre os oito maiores munic?pios de Minas Gerais, Juiz de Fora ficou em segundo lugar em taxa de crescimento do Valor Adicionado Fiscal (VAF). Tendo como refer?ncia o ano-base de 2007, o crescimento foi de 21,4% relativo a 2006, passando de R$ 3,45 bilh?es para R$ 4,19 bilh?es. Em primeiro lugar, ficou Betim, com R$ 22,33 bilh?es e aumento de 23,7%.

Este ? um resultado provis?rio, j? que o definitivo ser? publicado futuramente. Confirmados esses n?meros, a Secretaria de Receita e Controle Interno (SRCI) da Prefeitura estima uma participa??o de 15% na receita derivada do ICMS/IPI-Exporta??o a ser repassada em 2009.

O VAF de um munic?pio reflete sua movimenta??o econ?mica, sendo calculado atrav?s de legisla??o espec?fica e usado para quantificar a receita tribut?ria transferida do Estado para o munic?pio, derivada do ICMS/IPI-Exporta??o previamente recolhidos. O aumento desta receita depende do crescimento econ?mico e tamb?m dos esfor?os e metodologias aplicadas por cada munic?pio na apura??o do VAF.

A?es na cidade

Na Prefeitura de Juiz de Fora, nos ?ltimos tr?s anos, uma vigorosa sistem?tica tem contribu?do para o crescimento do VAF. Atrav?s de planejamento, a?es preventivas e corretivas e an?lises hist?ricas, econ?micas, de consist?ncia e dos respons?veis por cerca de 10.577 contribuintes ativos e suas declara?es anuais, a SRCI, por meio da Supervis?o de Receitas Tribut?rias Transferidas (SRTT), construiu uma metodologia e comunica??o adequadas para todos os envolvidos com o objetivo de ter uma apura??o justa e legal do VAF das empresas e do munic?pio.

Para o supervisor de Receitas Tribut?rias Transferidas da SRCI, Jos? Ant?nio Maur?cio, 20% do valor repassado de ICMS, at? novembro de 2008, equivalentes a R$ 21 milh?es, s?o atribu?dos a essa metodologia que realiza uma esp?cie de "malha fina" nas empresas locais para apurar se as declara?es est?o corretas. "Al?m dessa ampla metodologia, fazemos o nosso trabalho em parceria com a Administra??o Fazend?ria do Estado (SRE/JF) o que nos propicia suporte nas a?es junto a contadores e empres?rios no processo de apura??o do VAF", afirma.

Depois de Betim e Juiz de Fora, os outros seis maiores munic?pios de Minas tiveram a seguinte varia??o, respectivamente: Uberl?ndia (19,22% com R$ 9,83 bilh?es), Belo Horizonte (13% com R$ 21,48 bilh?es), Contagem (10,71% com R$ 9,44 bilh?es) e Uberaba (9,24% com R$ 3,56 bilh?es), Ipatinga (7,7% com R$ 6,13 bilh?es) e Itabira (-4,32% com R$ 3,32 bilh?es).

* Informa?es enviadas pela assessoria de Comunica??o da Prefeitura


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