Segunda-feira, dia 23 de mar?o de 2009, atualizada ?s 17h22

Vinte contribuintes ser?o intimados por suspeita de sonega??o fiscal na regi?o

Guilherme Ar?as
Rep?rter
Em arquivo:

Vinte contribuintes da regi?o ser?o intimados a dar explica?es ? Receita Federal por suspeitas de sonega??o fiscal nos ?ltimos anos. As intima?es come?aram a ser enviadas nesta segunda-feira, 23 de mar?o, como parte da Estrat?gia Nacional de Autua??o da Fiscaliza??o (Enaf) de 2009. Nesta primeira etapa, as intima?es ser?o destinadas apenas ?s pessoas f?sicas. Outras tr?s opera?es est?o previstas para este ano, incluindo a convoca??o de pessoas jur?dicas.

Em todo o Estado ser?o emitidas 177 intima?es. A jurisdi??o de Juiz de Fora abrange cidades como Ub?, Vi?osa e Barbacena. Para o delegado da Receita Federal de Juiz de Fora, Marcus Vinicius Dadalti, o n?mero de contribuintes chamados na regi?o est? dentro do esperado. "? um ?ndice considerado normal para pessoa f?sica com suspeita de omiss?o de rendimentos."

A maioria das pessoas chamadas tem mais de uma fonte com rendimentos sujeitos a imposto, mas n?o declaram todos os valores ? Receita Federal. Veja os outros casos:

Principais situa?es caracterizadas como sonega??o fiscal
  • O contribuinte tem mais de uma fonte com rendimentos sujeitos a imposto, mas n?o declara todos os valores ? Receita Federal;
  • O contribuinte teve despesas com cart?o de cr?dito incompat?veis com a renda pessoal declarada, ou n?o declara renda, mas utiliza o cart?o nas compras;
  • S?cios de empresa ou titulares que possuem movimenta?es financeiras incompat?veis com a declara??o;
  • Quem n?o declarou a renda com alugu?is;
  • O propriet?rio rural que apresentou renda inferior ao gasto com insumos. A Receita verificou por meio da declara??o das empresas fornecedoras de adubos e defensivos agr?colas se houve incompatibilidade nas informa?es;
  • Pessoas f?sicas que foram omissas ao n?o declarar seus rendimentos, mas realizaram compras de grande valor no ano passado;
  • O contribuinte que declarou empr?stimos acima da renda para justificar varia??o patrimonial.

Para escapar das puni?es, o contribuinte pode regularizar a situa??o espontaneamente antes do recebimento da intima??o. Uma vez recebida, os contribuintes dever?o se encaminhar ? unidade da Receita Federal em Juiz de Fora para prestar esclarecimentos sobre as suspeitas de irregularidades.

"Se o contribuinte tiver elementos comprobat?rios, aceitamos a justificativa. Caso a irregularidade seja comprovada, ele est? sujeito a multa que pode variar de 75% a 150% do imposto devido", explica o delegado. O pagamento de 150% ocorre nos casos de fraude. Comprovado esse tipo de irregularidade, o contribuinte responde ainda a uma a??o criminal.

Minas Gerais ? o segundo Estado com maior n?mero de contribuintes intimados, 177. Perde apenas para S?o Paulo, que tem 494 nesta primeira chamada. Em todo o pa?s, 1.470 intima?es s?o emitidas. No total, os contribuintes acumulam R$ 475 milh?es em d?vidas com a Uni?o.


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