MG arrecadou, até o dia 31 de janeiro, quase R$ 1,5 bilhão com o IPVA 2013

Mais de quatro milhões de proprietários de veículos começaram a pagar o IPVA 2013 em Minas Gerais, seja na opção cota única ou parcelada. A primeira parcela da escala de vencimentos terminou no dia 25 de janeiro.

Até o dia 31 de janeiro, foram arrecadados R$ 1.466.761.013,48, relativos ao IPVA 2013, o que corresponde a um aumento de cerca de 9% em relação ao mesmo período de 2012.

O contribuinte que optou pelo pagamento do IPVA à vista, cerca de 2.462.493 proprietários, teve desconto de 3%. Quem escolheu o parcelamento, em torno de 2.008.585 proprietários, tem ainda duas parcelas que vencem nos meses de fevereiro e março.

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De acordo com a assessoria da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o valor representa 48% da previsão de arrecadação do IPVA 2013, previsto em R$ 3,06 bilhões. Até o início de janeiro, antes mesmo do vencimento da primeira parcela, 1.119.737 proprietários de veículos já haviam antecipado o pagamento, sendo que 895.506 optaram pela cota única e 224.231 pelo pagamento parcelado, recolhendo um total de R$ 418.652.759,94.

O desconto de 3% concedido aos contribuintes que efetuaram o pagamento em cota única representou um valor de R$ 31,8 milhões. Os três maiores municípios em arrecadação do IPVA são, respectivamente, Belo Horizonte, com R$ 415.173.202,29, Uberlândia, R$ 69.371.723,78 e Contagem com R$ 52.973.714,64.

Do total arrecadado com o IPVA 2013, recolhido pela rede bancária autorizada, foram destinados 40% aos municípios de emplacamento dos veículos, 40% ao Tesouro Estadual e 20% ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), conforme determina a Lei Nº 11.494/07.

Segunda parcela

Na próxima quinta-feira, 14, começa a escala de pagamento da segunda parcela do imposto, que deverá ser quitada em qualquer agência ou terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, Mais BB, Banco Postal, Bancoob, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil, HSBC, Santander e Caixa Econômica Federal, incluindo as casas lotéricas em todo o território nacional até o dia 27 deste mês.

O proprietário deve informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) impresso no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do contribuinte. Os correntistas podem, ainda, utilizar o terminal bancário ou o sistema on-line dos bancos para realizar o pagamento. Vale lembrar que o procedimento é o mesmo para pagamento da Taxa de Licenciamento e do seguro obrigatório.

A base de cálculo do IPVA é obtida considerando os valores de mercado do veículo, apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Em 2013, a redução média do valor do imposto foi de 11% em relação a 2012.

Multa

Quem deixar de pagar o IPVA 2013 paga multa de 0,3% ao dia, até o 30º dia, e 20% após esse período, além dos juros (Taxa SELIC acumulada do mês posterior ao vencimento até o mês do pagamento).

Esclarecimentos relativos aos valores do imposto estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Fazenda. Quem preferir pode ligar para o número 155 do LIGMINAS, com ligação gratuita para todo o estado de Minas Gerais.

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