Zema inclui ração pet como produto supérfluo e imposto do alimento pode subir; veja a lista completa

O Governador Romeu Zema (NOVO), incluiu a ração de pet em um Projeto de Lei (PL) sobre produtos  considerados supérfluos e que podem ter o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) reajustados. 

A proposição do governador pretende tornar permanente o adicional de 2% sobre o ICMS para os produtos, passando de 25% para 27%.

Mesmo com críticas de deputados tanto da oposição quanto da base, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer favorável à proposição do governador Romeu Zema. Veja abaixo os produtos considerados supérfluos pelo Governo: 

• cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço; 
• cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria; 
• armas; 
• refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas; 
• rações tipo pet; 
• perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares e sabões de toucador de uso pessoal; 
• alimentos para atletas; 
• telefones celulares e smartphones; 
• câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios; 
• equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança; 
• equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores

A arrecadação dos recursos, conforme a lei, é destinada ao Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), conforme autorizado pelo artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT ) da Constituição da República.

Repercussão

Associações protetoras de animais e deputado que sempre trabalhou na causa animal se mostraram preocupados com a atitude de Zema. 

O Deputado Estadual Noraldino Júnior (PSB) afirmou que não se pode considerar um alimento que é necessário para sobrevivência como sendo supérfluo. "Aumentar o imposto com relação à comida de animais é covardia. Supérfluo é o dispensável, é o excesso, como um ser vivo sobrevive sem comida. Não  podemos sobrecarregar mais ainda os protetores de animais, que já não aguentam arcar com uma responsabilidade que é do Poder Público", afirma o deputado. 

A ativista e protetora de animais, Luisa Mell, se manifestou em suas redes sociais pedindo ajuda de todos para evitarem o que chamou de absurdo. "Preciso da ajuda de todos, temos que impedir esse absurdo. Se esse PL passa vai ser muito difícil para todos que cuidam e protegem os animais, recebi várias ligações de protetoras dizendo que não vão ter condições de arcar com o aumento. Espero que tenha sido um equívoco do Governo e aguardo também um retorno do Zema". 

O Acessa entrou em contato com o Governo de Minas e aguarda retorno.