O Governo de Minas Gerais sancionou o Projeto de Lei 176/2023, que visa incentivar instituições bancárias e financeiras a realizar campanhas permanentes de conscientização e combate aos golpes financeiros praticados contra idosos. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nessa terça-feira (17/9).
Proposta pela então deputada estadual e atual secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Alê Portela, a lei estabelece que as campanhas educativas devem incluir orientações claras sobre como proceder em caso de tentativas ou ocorrências de fraudes.
"Essa é uma conquista importante para Minas Gerais e, juntos, vamos continuar avançando na proteção dos nossos idosos, garantindo sempre um estado mais seguro para todos", afirma o governador Romeu Zema.
A secretária de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destacou que, com a lei sancionada, o Governo de Minas passa a dialogar diretamente com bancos e instituições financeiras de todo o estado, promovendo campanhas contínuas de conscientização. O objetivo é alertar sobre os riscos de fraudes e informar os meios de proteção disponíveis para esse público.
"A nova lei é um avanço para proteger nossos idosos, que representam uma parcela da população mais sensível aos golpes financeiros", avalia Portela.
A legislação reforça o compromisso conjunto entre governo, bancos, instituições financeiras e sociedade na proteção dos idosos, assegurando que essa parcela da população viva com mais tranquilidade e segurança em Minas Gerais.
Idosos em Minas Gerais
Segundo o Censo de 2022 do IBGE, Minas Gerais é o terceiro estado do Brasil com o maior número de idosos. Atualmente, 12,4% da população mineira tem 65 anos ou mais. A nova lei busca oferecer maior proteção a essa faixa etária, especialmente contra crimes financeiros.
"E essa população vai continuar crescendo pelos próximos anos. Por isso, nosso governo segue trabalhando para garantir a segurança física e financeira daqueles que já cuidaram tanto da gente e que contribuíram muito para o nosso estado", conclui o governador.
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