Um comércio de açaí com filiais e distribuição em todo o território nacional e até fora do Brasil com base em Varginha foi algo de uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta quarta-feira (28), na qual foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão, na sele de empresas e residências.
A fraude, conforme o MPMG, está estimada em R$ 10 milhões. Além do crime de sonegação fiscal, os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, extorsão, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O esquema, como detalhou o MPMG, foi operacionalizado por meio da associação criminosa mediante a ausência de emissão de notas fiscais na comercialização do açaí. As saídas não eram acobertadas e a emissão de notas fiscais era feita com valor do produto abaixo do real da venda (nota baixa ou meia nota). Estima-se a sonegação fiscal no valor de R$ 10 milhões relacionada ao grupo econômico localizado em Varginha.
Estão sendo cumpridos, ainda, 11 mandados de sequestro de bens, notadamente veículos de alto luxo, embarcações, jet ski, dinheiro, ouro e joias pertencentes os investigados, como medida destinada a ressarcir os cofres públicos dos prejuízos causados pelas fraudes tributárias.
A operação foi desenvolvida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), em modelo de força-tarefa, com participação do Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Receita Estadual de Minas Gerais, Polícia Militar e Polícia Civil, na regional do CIRA em Varginha, contando, ainda, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Varginha.
As investigações contaram com a participação de cinco promotores de Justiça, cinco servidores do MPMG, 13 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais, dez policiais militares de Minas Gerais, um delegado de polícia e sete policiais civis de MG.
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