Medicamentos terão reajuste de 5,68% em 2014

Em resolução publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 27 de março, foi autorizado o reajuste de até 5,68% nos medicamentos com preços regulados pelo governo. A partir do dia 31 de março, as indústrias farmacêuticas e distribuidoras já podem adotar os novos preços de mais de 9 mil medicamentos.

A decisão é da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed). Para os remédios de baixa concorrência, que somam mais de 40% no mercado, o reajuste máximo autorizado é 1,02%. Medicamentos de alta concorrência poderão ser reajustados em até 5,68%, mesmo percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses.

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De acordo com o Ministério da Saúde, as indústrias farmacêuticas precisam realizar antes a entrega do Relatório de Comercialização Obrigatório. Dos mais de 9 mil medicamentos, mais de 40% estão na categoria nível três - de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço teto em 1,02%. "O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos", informou o ministério.

A Cmed fixa o valor do reajuste anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. São considerados no cálculo a inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor.

Com informações da Agência Brasil

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