Câmara gasta quase R$ 4 milhões com verba indenizatória entre os anos de 2008 e 2012

Este número deverá ser muito superior nesta legislatura, já que os vereadores aumentaram a verba em 46,8% para o ano de 2013

A Câmara Municipal de Juiz de Fora gastou, entre os anos de 2008 e 2012, a quantia de R$ 3.735.107,55 com a verba indenizatória. A informação, divulgada nesta quinta-feira, 4 de abril, pelo Comitê de Cidadania, revela, ainda, que este número deve ser bem superior nesta legislatura, já que os vereadores aprovaram um aumento de 46,8% desta verba.

"O valor da verba mensal para as despesas de gabinete, conhecida como verba indenizatória, que antes era de R$ 5.800, passou, em janeiro deste ano, para R$ 8 mil. Com isso, esses valores serão muito maiores. Na verdade, há 12 anos acompanhamos as despesas da Câmara e o que observamos é que os gastos aumentam a cada legislatura," afirma a presidente do comitê, Dea Emília Carneiro de Andrade.

O balanço do Comitê de Cidadania também revela os gastos dos vereadores da última legislatura no segundo semestre de 2012. Segundo os dados, os três vereadores que mais gastaram não conseguiram se reeleger na última eleição. O legislador que mais gastou foi José Emanuel (PSC), totalizando R$ 32.159,30; seguido pelo pastor Carlos Bonifácio (PTB), com gastos de R$ 31.977,20; e por Francisco Canalli (PMDB), que gastou R$ 31.710,53. O total de todos os vereadores, no período, revela que foram gastos R$ 478.330,27 com verba indenizatória.

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Já os gastos individualizados revelam que o vereador Isauro Calais (PMN) gastou, nos últimos seis meses de 2012, somente com telefone, R$ 9.586,12. O campeão de gastos com xerox e impressos foi Rodrigo Mattos (PSDB), totalizando R$ 10.121,00. Este vereador também foi o que mais gastou com a copa interna do gabinete, o total de R$ 2.317,30.

A verba

A verba indenizatória é utilizada para pagar as despesas dos vereadores, como locação de imóveis e equipamentos, material de escritório e combustível. A comprovação das despesas é aprovada somente com apresentação de nota fiscal, o que o Comitê de Cidadania considera preocupante. "Os vereadores têm que ter consciência que este dinheiro é do povo e, como tal, deve ser gasto em prol do povo. Sabemos que existem despesas, mas queremos que os vereadores criem uma consciência de que este dinheiro deve ser gasto em benefício do povo", destaca Dea.

Leis

O Comitê também realizou um estudo das leis aprovadas durante o segundo semestre de 2012. Nos setores de política, economia e social foram 40 leis aprovadas. Já as relacionadas à utilidade pública, foram 13. Neste período, os vereadores não aprovaram nenhuma lei de proteção ambiental. "Nós acompanhamos os vereadores não somente para divulgar os gastos, mas também para mostrar o bom trabalho que eles realizam. Então, quanto mais projetos eles fizerem em benefício do povo, mais eles serão divulgados", destaca Dea, afirmando que o ex-vereador Flávio Cheker (PT) foi o que mais aprovou leis, sete no total.

Comitê de Cidadania Jovem

Juiz de Fora possui o primeiro Comitê de Cidadania Jovem. O grupo, formado por alunos da Escola Municipal Doutor Ademar Resende de Andrade, conta, atualmente, com 25 membros. Entre os trabalhos desenvolvidos pelos estudantes estão a organização de oficinas e implementação de projetos culturais. "Nossos trabalhos atingem não só a área escolar, mas toda a comunidade. Afinal, é assim que acreditamos que a política deve ser, uma forma de ajudar todas as pessoas", destaca o presidente do comitê, Moisés Moura, de 14 anos.

Receita da Câmara

O informativo do comitê revela, ainda, que a receita do município de Juiz de Fora em 2013 está estimada em R$ 1.416.186.155,21 e que a previsão de receita da Câmara é de R$ 25.654.932. Como o salário de cada vereador é de R$ 15.031,76, a Casa legislativa irá gastar, mensalmente, com os 19 vereadores R$ 285.603,44. Se multiplicarmos pelos 12 meses, incluindo o 13º salário, o valor de gastos será de R$ 3.712.844,72. "Quando os vereadores extinguiram os chamados 14º e 15º salários, eles seguiram apenas uma determinação que acontece em todo o país, inclusive do Ministério Público. Afinal, essa verba era abusiva. O triste é que, em contrapartida, os vereadores aumentaram em quase 50% a verba indenizatória. Onerando do mesmo jeito os cofres da Câmara", lembra Dea.

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