Comissão de Ética da Câmara pode pedir cassação do mandato de João do Joaninho

Duas denúncias contra o vereador, supostamente envolvido no crime ambiental, foram protocoladas na Ouvidoria da Câmara Municipal de Juiz de Fora

O vereador João do Joaninho (DEM) pode ter seu mandato cassado, dependendo do parecer da Comissão de Ética e do Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Juiz de Fora. Duas denúncias contra o parlamentar, supostamente envolvido em um crime ambiental ocorrido no último dia 11 de junho, na represa Chapéu D'Uvas, já foram protocoladas na Ouvidoria da Câmara e encaminhadas à Comissão nesta quinta-feira, 18. Foram oficializadas denúncias pela Sociedade Juizforense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente, com assinatura de Maria Elisa de Souza e pela Aliança Juizforana pela Defesa dos Animais (AJUDA), assinada por Antônio José Vieira.

Nesta quinta, a partir das 17h30, os parlamentares José Fiorilo (PDT), Nilton Militão (PTC) e Oliveira Tresse (PSC), da Comissão de Ética, vão se reunir com o procurador da Câmara, Manoel Denezine, em reunião ordinária, para traçar os próximos passos. "Não queremos fazer nada fora do que determina a lei, seguindo o regime interno para não termos problemas futuros. Ainda vamos ouvir o vereador e agendar outras reuniões", explica Fiorilo, presidente da comissão.

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Para que a comissão começasse a atuar de forma efetiva, era necessário a provocação em forma de denúncia protocolada. Porém, mesmo antes disto, o vereador destaca que ele e os outros membros já tinham iniciado os trabalhos, colhendo informações na mídia, conversamos com a delegada Dolores Tambasco, titular do Núcleo de Atendimento às Ocorrências de Maus-Tratos a Animais, da Polícia Civil, para atualizar informações sobre o andamento do inquérito. "Por a delegada ainda não ter o depoimento do vereador, nós encaminhamos uma requisição para o comparecimento do João do Joaninho à delegacia. Agora vamos aguardar o fechamento do inquérito, sendo que podemos pedir mais informações antes mesmo deste prazo."

O parlamentar completa que também será agendada uma reunião com a Ouvidoria da Câmara e com os representantes da Comissão de Meio Ambiente para dar continuidade ao processo de forma conjunta. Ele concluí que, dependendo do caminhar das discussões, e, principalmente, o enquadramento do vereador no inquérito da Polícia Civil, após encerrado, a Comissão de Ética pode avaliar punições que vão de advertência por escrito pública até a cassação do mandato. Esta decisão é colocada em plenário para votação pelos vereadores.

Comparecimento à delegacia

A delegada Dolores Tambasco, titular do Núcleo de Atendimento às Ocorrências de Maus-Tratos a Animais, informou que Joaninho pode ser indiciado por crime contra a fauna, conforme descrito no artigo 29 da Lei 9.605/1998, e porte de arma de fogo. O parlamentar prestou depoimento na última terça-feira, 16, durante três horas. Já na quarta, 17, policiais militares que estavam na ocorrência em Chapéu D'Uvas foram ouvidos. Nos próximos dias, a delegada também irá colher os depoimentos de testemunhas que estavam no local e fazer novas diligências. O homem, 51, que estava no barco com João do Joaninho e confessou ser o proprietário da arma e ter abatido as três capivaras e o jacu, foi preso, teve o flagrante ratificado, pagou fiança, foi liberado e indiciado.

Depois de prestar depoimento, o vereador concedeu entrevista coletiva na Câmara Municipal, onde falou pela primeira vez com a imprensa. Na conversa, ele chegou a chorar e negou participação no crime, afirmando que não sabia que os animais estavam abatidos na embarcação e que estava na lancha apenas de carona.

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