Epidemiologia deixa de visitar 40% dos imóveis programadosEm janeiro, das 15.425 casas listadas, 7.197 estavam fechadas e em 189 as entradas foram proibidas. Apenas 329 imóveis foram resgatados posteriormente
Repórter
19/4/2010
O Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental (DVEA) de Juiz de Fora deixou de visitar 40% dos imóveis programados para receber a presença do agente de combate a endemias, desde o início da campanha contra a dengue em 2010. O dado foi revelado pelo vereador José Laerte (PSDB), em audiência pública proposta por ele e ocorrida na tarde desta segunda-feira, 19 de abril. Segundo o legislador, o número foi colhido junto à Gerência Regional de Saúde (GRS).
O balanço do órgão dá conta de que a situação foi ainda mais grave no primeiro mês do ano. Em janeiro, das 15.425 casas listadas, 7.197 estavam fechadas e em outras 189 as entradas foram proibidas por moradores. Posteriormente, apenas 329 dos imóveis não visitados naquele mês foram resgatados. A quantidade de casas que não contou com o acompanhamento de um agente de endemia foi de 51% naquele mês.
"O Ministério da Saúde (MS) recomenda que o índice de imóveis pendentes seja menor que 10%. O alto número ocorre em Juiz de Fora porque o resgate só é realizado na rotina. Tenho um exemplo em minha própria casa. Há 15 anos vivo no mesmo bairro e meu apartamento nunca foi visitado por um agente, provavelmente porque ele não encontrou alguém em casa. Mais tarde, descobri que minha residência tinha dois focos do mosquito da dengue em ralos. Isso pode ocorrer em cada uma dessas casas não visitadas."
Para Laerte, outro motivo para o baixo número de visitas é a quantidade de agentes de endemias que trabalha atualmente no município. A cidade conta com 140 profissionais que atuam no campo. O contingente é 38% menor que o preconizado pelo MS, que indica a necessidade de 228 agentes na cidade. "Dessa forma, o município não cumpre a meta de realizar seis ciclos de visitações em toda a cidade. A Secretaria de Saúde prioriza áreas críticas — apontadas pelo Liraa [Levantamento de Índice Rápido de Aedes aegypti] —, quando há solicitações da comunidade e onde ocorrem mais casos de dengue. Uma verdadeira operação bombeiro."
Outra crítica levantada pelo vereador da base governista é a ação orientada segundo áreas de cobertura, correspondentes às áreas de atuação do Programa de Saúde da Família (PSF). "Se levarmos o PSF como referência, vamos descobrir que existem diversos campos descobertos na cidade. O mosquito não respeita essa limitação." O subsecretário de Vigilância em Saúde, Ivander Mattos Vieira, culpou a administração anterior pela baixa cobertura. "Pegamos um governo que estava com todas as suas ações desestruturadas. Em um caso próximo a epidemia, a necessidade é realizar as ações isoladas para sanar os problemas pontuais."
Segundo Vieira, o MS considera epidemia o caso em que 2% da população é notificada com sintomas de dengue. Seguindo esse percentual, uma epidemia em Juiz de Fora aconteceria quando a cidade tivesse 10.400 casos suspeitos, que demandariam 739 internações, 74 em leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O município tem hoje 2.706 casos notificados de dengue. São 1.762 casos confirmados, sendo 1.732 autóctones (contraídos na cidade), 25 importados e 5 indeterminados. "Um problema em nossos computadores está atrasando o processamento de cerca de 2.500 casos suspeitos. A partir de agora, não serão registradas todas as sorologias. Vamos trabalhar apenas com as notificações."
Os números do município estão bem distantes dos apresentados por Laerte, que leva em conta dados da GRS. Segundo ele, as informações vindas do Estado anunciam 1.414 notificações e 1.045 casos confirmados. "A pior notícia é que a discrepância entre os números está relacionada à falta de digitadores na Secretaria de Saúde." Vieira confirma a carência do profissional, mas afirma que o órgão seleciona duas pessoas para o trabalho. No momento, um agente de endemia faz o serviço.
Liraa também estaria defasado
Laerte denunciou ainda a possibilidade de o Liraa ter dados não condizentes com a realidade. Segundo o vereador apontou, haveria a necessidade de que 5% dos domicílios juizforanos — cerca de 9.000 imóveis — fossem visitados. Porém, a Prefeitura programaria a entrada em apenas 7.300, cumprindo 6.000 visitas. "Além disso, o mapa utilizado para o acompanhamento das vias está desatualizado, de forma que algumas ruas presentes em quarteirões não conferem com a realidade, o que prejudica o trabalho."
O último Liraa, realizado em janeiro deste ano, apontou índice de infestação de 4,97. Para março, estava planejada a realização de novo estudo, no entanto, ele não foi feito, devido à necessidade de se combater o mosquito alado. De acordo com a chefe do DVEA, Alessandra Esther de Mendonça, o levantamento ocorrerá ainda no primeiro semestre, mas não há data definida para seu início. Para Vieira, a tendência é de decrescimento da doença a partir de maio.
Concurso para agentes causa polêmica
A oferta de apenas dez vagas para o concurso de agentes de endemias foi o assunto levantado por diversos trabalhadores que foram até a Câmara Municipal para acompanhar a audiência pública. A primeira preocupação era sobre a possibilidade de substituição da mão de obra já existente. O agente Wellington Oliveira Júnior polemizou o caso. "E nós, que estamos no campo faz tempo, seremos efetivados? Falam tanto do baixo número de agentes e abrem concurso para apenas dez. Isso é um absurdo."
A efetivação seria um direito de cerca de 13 agentes, contratados via seleção pública, antes de 14 de fevereiro de 2006, que ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público. A determinação é legal e está presente na Emenda Constitucional 51/2006, posteriormente reiterada pela Lei 11.350/2006, que dispõe sobre o aproveitamento deste pessoal.
Segundo Vieira, não há intenção de demitir agentes de combate a endemias. "As admissões via concurso público serão realizadas como forma de incrementar o quadro." Ele acrescentou que o município age com cautela a fim de que as contratações estejam em acordo com o orçamento da cidade. "Estamos conscientes da necessidade de adequação, mas conseguimos avançar. Em janeiro, Juiz de Fora era o sexto município com mais casos de dengue em Minas Gerais. Hoje ocupamos a 15ª posição. Tentamos atender os doentes da melhor maneira possível. O Exército já se prontificou a montar barracas de campanha, se preciso."
Os textos são revisados por Madalena Fernandes
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