PJF vai contratar médicos em caráter de urgência para suprir demanda da urgência e emergência
Repórter
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) pretende contratar em caráter de urgência médicos para suprir a falta de profissionais na urgência e emergência do setor público. A medida foi anunciada nesta quinta-feira, 15 de julho, pelo prefeito Custódio Mattos. A Procuradoria Geral do Município (PGM) prepara um decreto que autoriza a contratação.
Segundo Mattos, a decisão foi necessária após adiamento da votação da matéria que institui o Quadro de Valores de Referência (QVR), denominado na Mensagem 3.832 como adicional por exercício em regime de plantão nas unidades de urgência e emergência (AERP). Na noite da última quarta-feira, 14 de julho, a Câmara resolveu pedir vistas ao projeto de lei e passar a votação para meados de agosto.
A intenção é contratar entre 25 e 30 médicos, com remuneração inicial total de R$ 4 mil, já atendendo os parâmetros do AERP. "Vamos contratar da forma necessária e possível para suprir a necessidade, por meio de cooperativas ou fundações." Para igualar a remuneração dos médicos que hoje atuam na urgência e emergência (R$ 2,8 mil inicial), será criado um projeto de lei de vigência temporária, com ação retroativa, que equipare o valor pago aos servidores públicos ao que será oferecido aos recém contratados. "O valor pago hoje é um desestímulo para os médicos da urgência e emergência."
A valorização dos médicos é o pretexto para a redistribuição do adicional de penosidade entre as diversas categorias que atuam na urgência e emergência. Alegando necessidade de adequação à lei, a Prefeitura aproveita a criação do AERP para estimular o ingresso da classe médica no serviço público. "Na administração pública, qualquer pagamento deve ser previsto em lei. Há muitos anos, a penosidade incorre em ilegalidade extremamente grave, quando é destinada a profissionais que legalmente não deveriam recebê-la. Além disso, algumas outras categorias, que podem e devem receber o adicional, o ganham também sob forma ilegal, já que foram realizados ajustes e agregados novos adicionais a ele, de forma não prevista em lei", argumenta.
No entanto, ao solucionar ambas situações, a administração municipal acaba gerando perdas de remuneração para algumas classes, como enfermeiros, técnicos de nível superior, auxiliares de enfermagem II, servidores administrativos, auxiliares operacionais, motoristas e técnicos de nível médio (ver quadro comparativo I). Só médicos e auxiliares de enfermagem I teriam acréscimo diante da atual remuneração média. "Esta decisão não beneficia apenas os médicos, mas sim 600 mil pessoas dessa cidade que precisam da classe no setor de urgência e emergência. Além disso, com a nova remuneração, os servidores continuam recebendo além do valor praticado no mercado [ver quadro comparativo II]."
| Cargos | Quantidade | Média Penosidade | Proposta AERP | Remuneração média atual | Nova Remuneração |
|---|---|---|---|---|---|
| Médicos | 265 | 1.097,52 | 2.000,00 | 3.228,73 | 4.171,15 |
| Enfermeiros | 54 | 2.048,35 | 1.500,00 | 5.119,47 | 4.513,60 |
| Outros TNS | 8 | 1.481,21 | 1.200,00 | 3.868,62 | 3.651,12 |
| Aux Enf I | 94 | 533,50 | 600,00 | 1.163,09 | 1.197,22 |
| Aux Enf II | 166 | 1.238,78 | 1.000,00 | 2.879,40 | 2.407,11 |
| Administrativo | 17 | 538,04 | 500,00 | 1.799,76 | 1.624,01 |
| Aux Operacional | 11 | 401,03 | 500,00 | 1.154,68 | 1.233,76 |
| Motorista | 32 | 834,11 | 600,00 | 2.442,22 | 2.184,34 |
| Tec Nível Médio | 8 | 1.011,67 | 800,00 | 2.393,19 | 2.199,04 |
| Total | 655 | - | |||
| Cargos | Valor de Mercado | Nova Remuneração |
|---|---|---|
| Médicos | 4.000,00 | 4.171,15 |
| Enfermeiros | 1.750,00 | 4.513,60 |
| Outros TNS | 1.750,00 | 3.651,12 |
| Aux Enf I | 750,00 | 1.197,22 |
| Aux Enf II | 750,00 | 2.407,118 |
| Administrativo | 680,00 | 1.624,01 |
| Aux Operacional | 580,00 | 1.233,76 |
| Motorista | 900,00 | 2.184,34 |
| Tec Nível Médio | 900,00 | 2.199,04 |
Fonte: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
PJF propõe recrutamento para urgência e emergência
O prefeito admite perdas para a maioria das categorias, mas parece não temer o possível esvaziamento de funcionários nas unidades de urgência e emergência da cidade. "É preciso que haja maior abertura do recrutamento para as vagas da urgência e emergência, já que esses profissionais foram sendo alocados ao longo dos anos. Vamos propor um método para que façamos um recrutamento interno daqueles que querem trabalhar com a urgência e emergência. De maneira que tenhamos segurança na continuidade dos serviços."
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