Quarta-feira, 11 de mar?o de 2009, atualizada ?s 18h
Juizforanos registram 5.800 reclama?es no Procon s? em 2009, ano em que o C?digo de Defesa do Consumidor completa 18 anos
Rep?rter
No ano em que completa a maioridade, o C?digo de Defesa do Consumidor aumenta a sua participa??o no dia-a-dia dos consumidores juizforanos. S? nos primeiros meses deste ano, 5.800 reclama?es foram registradas pelo Procon da cidade. A m?dia mensal chega a dois mil. Os n?meros revelam que ainda h? um longo caminho para as empresas atenderem adequadamente aos clientes.
"A defesa do consumidor tamb?m precisa avan?ar. ? um ramo do Direito que est? em expans?o.
Ainda existem muitas adequa?es a serem feitas"
, constata o superintendente do Procon de
Juiz de Fora, Eduardo Schroder.
Ainda assim, a defesa do consumidor ? uma ?rea considerada vitoriosa dentro do Direito devido a sua constante amplia??o e aperfei?oamento. "No ano passado tivemos v?rias legisla?es complementares, como as que tratam dos canais de TV por assinatura, o decreto dos call centers e a mudan?a nos contratos de ades?o, que estabelece o corpo 12 como o m?nimo para a reda??o dos contratos."
O avan?o da postura pr?-ativa do consumidor tamb?m ? comemorado pelos que defendem esses direitos. De acordo com Schroder, ao procurar os ?rg?os de defesa, o consumidor n?o deseja apenas solucionar o problema, ele quer que a empresa seja penalizada e que o fato ocorrido n?o aconte?a com outros."
Por outro lado, o superintendente acredita que a velocidade na qual os meios de consumo aumentam ? preocupante. Dados da Ag?ncia Nacional de Telecomunica?es (Anatel) revelam o aumento do consumo. Em 2006 o Brasil registrava 120 milh?es linhas de telefone celular. Hoje, chega a 150 milh?es.
As operadoras de telefonia e as institui?es financeiras representam de 30% a 40% das reclama?es dos consumidores no Procon de Juiz de Fora. "Observamos que os servi?os foram os que apresentaram uma maior expans?o nos ?ltimos anos. A quest?o do sistema financeiro, por exemplo, ? motivada pelo aumento do cr?dito. O maior endividamento da popula??o traz, consequentemente, mais problemas na ?rea de defesa do consumidor", explica.
No pr?ximo domingo, dia 15 de mar?o, ? comemorado o Dia Mundial do Consumidor. Funcion?rios do Procon e da C?mara de Dirigentes Lojistas de Juiz de Fora (CDL/JF) v?o distribuir folders e tr?s mil C?digos de Defesa do Consumidor na feira livre da avenida Brasil, ?s 10h. O objetivo ? informar e conscientizar os consumidores sobre os seus direitos.
Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes
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