Número de reclamações contra bancos em 2010 já é maior que no primeiro quadrimestre de 2009
Repórter
O número de reclamações registradas contra bancos em 2010 já é maior que as ocorridas no primeiro quadrimestre de 2009. Só de 1º de janeiro a 27 de abril de 2010, 978 atendimentos envolvendo instituições bancárias foram feitos no Procon de Juiz de Fora, enquanto em 2009, dos 2.675 atendimentos, 839 foram realizados no mesmo período (veja tabela abaixo).
A comparação é ainda mais expressiva quando levamos em conta outros anos. Mesmo antes de terminar seu primeiro quadrimestre, 2010 já acumula mais da metade das reclamações e denúncias contra bancos que todas as registradas ao longo de 2007. Em todo aquele ano, foram 1.880 atendimentos do tipo.
A cidade segue tendência nacional. Estudo do Banco Central dá conta do aumento de 89% no número de denúncias e reclamações de 2007 a 2009. Em 2007, foram 52.800 registros, 86.800 em 2008, e 99.800 no ano passado. Em entrevista à Agência Brasil, o chefe do Departamento de Prevenção a Ilícitos Financeiros e de Atendimento de Demandas de Informações do Sistema Financeiro do BC, Ricardo Liáo, atribuiu o aumento dos casos à maior consciência e conhecimento do cidadão a respeito dos seus direitos.
O Cadastro de Reclamações Fundamentadas de Juiz de Fora, que traz informações referenciadas de setembro de 2008 a agosto de 2009, evidencia que as cobranças indevidas aparecem no topo dos motivos de denúncias por parte dos usuários de instituições financeiras. De acordo com a presidente do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Juiz de Fora (MDC-JF), Léa Ganimi, a maioria dos casos é referente a aplicação de tarifas que não são bem explicadas. "A orientação é que a pessoa tenha conhecimento do contrato e que, caso não faça muitas movimentações, escolha por uma conta poupança, em vez da conta corrente, para que as tarifas diminuam."
As variações repentinas de tarifas incomodam a administradora Patrícia Faria. Ela reclama do aumento de valores sem recebimento de qualquer notificação. "Todas as vezes tenho que lembrar a gerência de que temos um acordo e que ele precisa ser renovado. Caso eu não faça o contato, eles reajustam sem me avisar." A prática configura alteração de contrato e também é item constante entre as reclamações. Segundo Léa, qualquer mudança contratual precisa ser realizada de comum acordo entre as partes. "As alterações não podem ser unilaterais e devem ser avisadas. O consumidor deve ter em mãos uma cópia do contrato para que possa conhecer e avaliar as cláusulas."
Porém, a renúncia na entrega de cópia de contrato e até a retenção de documentos é reclamação frequente, principalmente em casos de financiamentos. As instituições financeiras são também as principais responsáveis por irregularidades envolvendo a antecipação do financiamento. Segundo Léa, o Código de Defesa do Consumidor garante ao usuário o desconto no valor de prestações pagas com antecedência. Porém, muitas vezes, além de não conceder o benefício, as financeiras cobram uma tarifa de antecipação. "O ato é totalmente ilegal e deve ser denunciado. Para reaver seus direitos, o consumidor deve procurar o Procon ou acionar a Justiça, dependendo da complexidade de cada caso."
Cartões de crédito também causam problemas
Os bancos são ainda alvo de reclamação no que se refere ao envio sem solicitação de cartões de crédito e outros serviços bancários. Segundo Léa, se receber produto do tipo e não quiser usufruir dele, o consumidor deve não utilizá-lo e procurar imediatamente o banco. "Se receber alguma fatura, não pague. Caso o nome seja lançado em algum órgão de proteção ao crédito, é cabível ação de dano moral."
Muitas vezes, ao ir ao banco fazer qualquer reclamação, o cliente é orientado a entrar em contato com a central de atendimentos na internet ou via telefone. A burocracia deixa o assistente administrativo Jean Pierre Jarier estressado. "O atendimento pelo telefone com as operadoras de cartão de crédito é dificílimo. A conversa corre uns dez minutos e nada se resolve."
| Ano (período) | Número de atendimentos |
|---|---|
| 2007 | 1.880 |
| 2008 | 2.459 |
| 2009 | 2.675 |
| 2009 (de 1/1 a 27/4) | 839 |
| 2010 (de 1/1 a 27/4) | 978 |
Fonte: Procon
Os textos são revisados por Madalena Fernandes
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