PJF deve indenizar em mais de R$ 3 mil motociclista que bateu em árvore caída

A Prefeitura de Juiz de Fora foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar em R$ 3 mil por danos morais e R$ 415,70 por danos materiais um motociclista que se acidentou devido a uma árvore caída em via pública. De acordo com o motociclista, ele se chocou contra uma árvore no meio da rua, e no local, não havia qualquer sinalização de alerta. O local não foi informado. O acidente provocou lesões em seu pulso, braços e joelhos, o que o impediu de trabalhar durante aquele dia.

A decisão foi da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pelo juiz da 1ª Vara Empresarial, de Registros Públicos, de Fazenda Pública e Autarquias Municipais de Juiz de Fora.

Uma testemunha afirmou que a árvore que provocou o acidente estava caída havia seis dias e o município não tomou nenhuma providência. Ela conta ainda que o motociclista ficou com a perna presa debaixo do veículo, que ficou danificado nas laterais em razão da queda.

No julgamento do recurso ao TJMG, o entendimento foi que, embora a árvore tenha caído em razão de forte chuva, o município foi negligente por não retirá-la da via em tempo razoável e não sinalizar o local a fim de alertar para os riscos existentes.

Com informações do TJMG

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