TV por assinatura com tecnologia MMDS Empresa possui concess?o para disponibilizar o servi?o de TV por assinatura sem fio, em Juiz de Fora, mas n?o disponibiliza aos juizforanos
Rep?rter
13/12/2007
A autoriza??o para disponibilizar o servi?o de TV por assinatura sem fio, em Juiz de Fora, foi concedida ? empresa Acom TV S/A em 24 de novembro de 2000. A permiss?o d? direito, ? somente esta empresa, de explorar o Servi?o de Distribui??o de Sinais Multiponto Multicanal - tecnologia conhecida como MMDS - com utiliza??o da faixa de microondas, na ?rea de presta??o de servi?o da cidade.
Segundo informa?es dispon?veis no Portal da Ag?ncia Nacional de Telecomunica?es (Anatel), a TV por assinatura com tecnologia MMDS estaria em opera??o, em Juiz de Fora, desde 02 de fevereiro de 2006. Por?m, a empresa ainda n?o oferece o servi?o aos juizforanos.
A autoriza??o para explora??o dessa tecnologia ? concedida pela Anatel, ap?s processo de licita??o. Segundo o diretor geral da Associa??o dos Operadores de Sistema MMDS (Neotec), Jos? Luiz Frauendorf, a Anatel n?o licita este espectro desde o ano de 2000. Portanto, n?o existe ?rea a ser regulamentada no Brasil.
Conseq?entemente, todos os prazos estipulados pela Norma 002/94-REV97, referente ao servi?o MMDS, j? foram ultrapassados e, n?o s? em Juiz de Fora, como na maioria das localidades do pa?s, este servi?o n?o ? oferecido ? popula??o. De um lado, a Acom TV S/A diz que o sistema est? operando sim, mas de forma anal?gica, mesmo que n?o encontremos na cidade nenhum usu?rio que possa falar das vantagens e desvantagens de ter uma TV com essa tecnolgia. De outro lado, a Anatel diz que est? fiscalizando as empresas que pagaram pelo direito de explorar e que n?o est?o o fazendo, entre elas, a Acom, que possui a autoriza??o para atuar em Juiz de Fora.
Prazos j? ultrapassados
A Norma MMDS estabelece datas para que as empresas permission?rias iniciem a opera??o.
O item 6.3 mostra que o prazo para a permission?ria efetivar a instala??o do sistema e dar in?cio ? opera??o
comercial do Servi?o ? aquele indicado em sua proposta ao edital e que n?o pode ser
superior a doze meses, contados a partir da data de emiss?o da autoriza??o
para a instala??o do sistema.
O item 6.3.2 considera v?lida a prorroga??o. "O prazo para a instala??o poder? ser prorrogado, uma ?nica vez, por, no m?ximo, igual
per?odo, se as raz?es apresentadas para tanto forem julgadas relevantes pelo Minist?rio das
Comunica?es"
, mostra a Norma. Se formos levar em conta Juiz de Fora, a data de autoriza??o
foi expedida em 2000. De l? para c? j? se passaram seis anos. Dessa forma, mesmo que a empresa tenha conseguido a prorroga??o, o prazo tamb?m j? teria se esgotado.
Fiscaliza??o feita pela Anatel
A Assessoria de Imprensa da Anatel informou que a empresa est? recebendo den?ncias e reclama?es a respeito do n?o in?cio da opera??o, da n?o comercializa??o e do n?o cumprimento do cronograma de execu??o por parte de empresas prestadoras de Servi?os de TV por Assinatura. Por isso, neste ano, desenvolveu atividades de fiscaliza??o pontuais para as operadoras.
Atrav?s de um documento, a assessoria informou que, em 23 de agosto deste ano, um Procedimento para Apura??o de Descumprimento de Obriga?es (Pado), em desfavor da ACOM TV S.A., foi instaurado para apurar o fato de ela ter cometido infra?es na opera??o de Juiz de Fora. Estas infra?es s?o a n?o comercializa??o do servi?o, o uso n?o racional e ineficiente de radiofreq??ncia, infra?es ao Direito do consumidor e transmiss?o de sinal sem codifica??o. Por?m, a Anatel informa que o processo ainda n?o chegou ao fim e que n?o existe previs?o para que ele termine, al?m disso, ele ? sigiloso, com exce??o para as partes envolvidas e para os seus procuradores.
O que diz a Acom?
O diretor geral da Acom TV, Carlos Barreiros, diz que, neste ano, a empresa j? digitalizou
S?o Lu?s, Volta Redonda e Santos e que Juiz de Fora vai ser a quarta localidade a ser digitalizada, mas n?o informou os prazos. "J? temos pessoas trabalhando na cidade.
Eu tenho datas e elas v?o ser muito r?pidas, mas n?o quero anunciar agora, por quest?o de
concorr?ncia"
, diz.
Segundo ele, a empresa adquiriu 14 concess?es de TV por assinatura para operar com MMDS. A inten??o era de que todas elas fossem digitalizadas e entrassem em opera??o
no ano de 2000. Por?m, houve dificuldades para conseguir os decodificadores de
sinal devido ao aumento do d?lar. "Os decodificadores ficaram muito caros e dif?ceis de encontrar no mercado. Eles custavam cerca de 300 d?lares e a empresa optou por n?o evoluir mais com lan?amentos digitais. At? 2000, fizemos apenas Manaus, Natal, Jo?o Pessoa
e Macei?"
, relata.
Dessa forma, em outras localidades, entre elas Juiz de Fora, a TV sem fio est? funcionando,
por?m de forma anal?gica, segundo Carlos. "Como anal?gicos somos muito pouco
competitivos, ent?o nunca atacamos o mercado, pois quer?amos nos posicionar como digitais.
Foi em 2004, quando o d?lar come?ou a cair ? que come?amos a retomar os trabalhos"
.
Valoriza??o da tecnologia MMDS
Desde que as ?reas foram licitadas, em 2000, at? o momento, houve a valoriza??o destes espectros, como diz Frauendorf. "O desenvolvimento da tecnologia contribuiu para a valoriza??o destas ?reas de transmiss?o. No passado, quando come?amos a desenvolver
essa tecnologia, poucos acreditavam que ia dar certo. Hoje, temos tecnologia e ela
? economicamente vi?vel para a explora??o comercial"
, lembra.
Al?m disso, essas ?reas de transmiss?o n?o atendem somente a TV por assinatura, como diz Barreiros.
"A tecnologia evoluiu e deixou de ser s? TV. Agora, ela tamb?m ? internet banda larga,
funcionando no mesmo processo que a TV"
, diz.
O que ? MMDS?
O MMDS (Sistema de distribui??o Multiponto Multicanal) tamb?m ? chamado, nos Estados Unidos, de wireless cable. No MMDS, os sinais s?o distribu?dos aos assinantes por meio de microondas terrestres, de forma semelhante aos canais da TV aberta. O servi?o utiliza a faixa de freq??ncias 2500 - 2686 MHz.
No sistema de MMDS, a programadora transmite o sinal por sat?lite at? a central da operadora, chamada headend, que envia a programa??o ao assinante. Este a recebe atrav?s de uma antena de microondas.
Os sinais do MMDS cobrem uma ?rea com raio de at? 50 quil?metros, podendo levar programa??o ?s ?reas urbanas e ?s perif?ricas. Segundo o diretor geral da Neotec, Jos? Luiz Frauendorf, operando de forma anal?gica, a capacidade ? de at? 31 canais e de forma digital, o sistema pode operar com cerca de 180 canais. Al?m disso, tem a possibilidade de oferecer programa??o local, pois o headend, fica localizado na ?rea de presta??o do servi?o.
Frauendorf diz que a tecnologia sem fio ? muito mais r?pida e mais vi?vel economicamente que a tecnologia tradicional com fio. "? um sistema muito mais barato que
o de TV a cabo, no qual se faz um investimento muito alto, porque ? necess?rio
passar cabos em frente a todas as casas e nem todos aderem. No sistema via ar, parte do investimento ? feito dentro da casa do consumidor, por isso ? mais barato para ser implementado e est? se beneficiando do desenvolvimento do sistema digital"
,
explica.
Segundo ele, s?o cerca de 400 mil resid?ncias utilizando a TV por assinatura sem fio no pa?s. Cerca de 30 opera?es digitais oferecem de 80 a cem canais e 92 localidades j? est?o em opera??o ou est?o entrando.
Compare a TV a Cabo com a TV sem fio (MMDS)
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