Comunicação de venda

Comunica??o de venda MG ? o primeiro estado onde ? poss?vel fazer a comunica??o de venda do ve?culo em tempo real. Servi?o tamb?m vai ser realizado em Juiz de Fora

Entre os benef?cios da Comunica??o de Venda em tempo real (Comven) est?o a agilidade e a seguran?a. Isso, porque ao usar a internet para comunicar a venda de um ve?culo, o vendedor n?o vai precisar ir pessoalmente ao Departamento de Tr?nsito (Detran) para realizar o procedimento, obrigat?rio por lei.

Segundo o tabeli?o Wellington Luiz Viana J?nior, a comunica??o de venda sempre foi obrigat?ria, e deve ser feita em at? 30 dias, mas muitos propriet?rios n?o sabem. "Eles s? ficam sabendo algum problema aparece, como uma multa de tr?nsito, por exemplo. A?, eles j? n?o tinham os dados de quem comprou para fazer o impedimento". Dessa forma, ? o vendedor quem tem a obriga??o de fazer a comunica??o.

"Muitas pessoas compram o carro e n?o fazem a transfer?ncia para seu nome por v?rios motivos, ent?o cabe ao vendedor comunicar, ao Detran, que o carro j? n?o ? mais dele", esclarece o tabeli?o. Segundo ele, o sistema veio para facilitar, j? que o vendedor n?o vai precisar ir ao cart?rio e depois ao Detran para cumprir o procedimento. "Antes, a pessoa vinha ao cart?rio, lavrava a escritura de declara??o de impedimento e a levava ao Detran, pessoalmente", explica.

Depois da mudan?a

Quando o sistema entrar em funcionamento, quem vender vai precisar ir, somente, ao cart?rio, onde todo o processo ? realizado, inclusive o reconhecimento de firma dos documentos para a transfer?ncia de propriedade.

Para solicitar a comprova??o da comunica??o de venda do ve?culo, o vendedor precisa ter o valor pelo qual ele foi vendido, o nome completo, identidade, CPF e endere?o do comprador. Com estas informa?es e com o Certificado de Registro de Ve?culos (CRV) preenchido, o vendedor vai ao cart?rio credenciado para efetuar a comunica??o.

A partir da?, a escritura ? lavrada e os dados s?o enviados diretamente para o Detran, com a certifica??o digital. "A comunica??o ? importante, porque entre a venda do carro e a transfer?ncia de propriedade para o comprador, podem haver problemas, como infra?es e perda de pontos na carteira. Assim, o vendedor fica isento de qualquer responsabilidade", diz. Para o comprador, a responsabilidade ? a de transferir a propriedade do ve?culo. Assim, ele precisa reconhecer firma dos documentos, no cart?rio e lev?-los ao Detran, pessoalmente.

Implanta??o

A novidade ainda n?o est? dispon?vel em Juiz de Fora, mas Wellington acredita que que a qualquer momento o sistema seja implantado. "S? estamos esperando a certifica??o digital chegar. Em uma semana pode ser que tudo esteja funcionando".

Para a utiliza??o do sistema, o cart?rio credenciado precisa adquirir um kit, que cont?m o software e a certifica??o. O formul?rio com os dados do comprador e vendedor s?o enviados pela internet. "O certificado garante que as informa?es v?o chegar ao Detran sem viola??o", acrescenta ele.

O valor cobrado para o servi?o, atualmente, ? de R$ 53,16*. Segundo Wellington, uma parte desse valor vai para a Federa??o Brasileira de Not?rios e Registradores (Febranor), outra para o cart?rio de notas onde a comunica??o de venda ? realizada e a ?ltima para o cart?rio de t?tulos e documentos, para onde o documento digital ? enviado diretamente. O tabeli?o ainda lembra que o Comven ? facultativo

* Valor fornecido em mar?o de 2008

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