Empresas de internet negam repasse de dados ao governo norte-americano
Em audiência pública na Câmara dos Deputados em Brasília na última terça-feira, 20 de agosto, os representantes das empresas Facebook, Google, Twitter e Microsoft no Brasil voltaram a negar o repasse de informações dos usuários brasileiros ao governo dos Estados Unidos da América (EUA).
Segundo informações da Agência Brasil, o diretor de Políticas Públicas do Google Brasil, Marcel Leonardi, negou a adesão da empresa ao programa secreto de vigilância eletrônica mantido pela Agência Nacional de Segurança dos EUA, o Prism, e a qualquer outro programa de vigilância governamental. Ele ainda alegou que a empresa só tomou conhecimento do programa quando o escândalo de vigilância veio à tona pela imprensa.
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Leonardi também garantiu que a empresa não fornece acesso aos sistemas do Google a qualquer governo, incluindo o dos Estados Unidos, e não permite a instalação de equipamentos para fins de vigilância. Além disso, ele ressaltou que, quando obrigada pela Justiça, a empresa entrega as informações diretamente às autoridades.
Gerente de Relações Governamentais do Brasil Facebook, Bruno Magrani, disse que a empresa analisa cuidadosamente cada pedido de fornecimento de informações, e requer a descrição detalhada de cada pedido. Ele também acusou a imprensa de promover uma cobertura sobre o vazamento de informações de forma imprecisa e equivocada. "O Facebook nunca fez parte de qualquer programa para dar aos Estados Unidos ou a qualquer outro governo acesso direto aos seus servidores. Nunca recebemos um pedido em branco ou uma ordem judicial de qualquer agência do governo solicitando informações ou dados por atacado. E se tivéssemos recebido, contestaríamos energicamente tal pedido", disse.
O diretor-geral Jurídico e de Relações Institucionais da Microsoft Brasil, Alexandre Esper, disse que a empresa não fornece a nenhum país, governo ou instituição, sob nenhum pretexto, acesso irrestrito a dados de seus clientes de qualquer parte do mundo. "A Microsoft obedece às exigências legais dos países onde opera e somente fornece dados em restrito cumprimento do processo legal, caso a caso"
O diretor-geral do Twitter no Brasil, Guilherme Ribenboim, também declarou que ouviu falar pela primeira vez no programa Prism pela imprensa. Ele lembrou que a rede social não solicita dados dos usuários, apenas uma conta de e-mail. "No Twitter, respeitar e defender a voz dos nossos usuários é um valor importante", destacou.
A audiência pública foi convocada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, de Defesa do Consumidor, de Fiscalização Financeira e Controle, de Legislação Participativa e de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.
Com informações da Agência Brasil.
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