Somos todos iguais
MGM lan?a atendimento jur?dico gratuito para homossexuais. A id?ia ? defender causas pontuais e chamar a aten??o da justi?a para a discrimina??o

Boas novas para a igualdade e cidadania! O Movimento Gay de Minas Gerais (MGM) acaba de colocar para funcionar a todo vapor o MGM Justi?a.

A proposta do projeto ? oferecer assessoria jur?dica gratuita aos homossexuais. Feito dessa forma e para esse p?blico alvo, a not?cia que o membros da ONG possuem ? que a iniciativa ? pioneira no pa?s.

A hist?ria do movimento com a garantia dos direitos dos homossexuais n?o ? nova. H? alguns anos, eles mantinham uma parceria com um escrit?rio de advocacia, que voluntariamente tratava de den?ncias de discrimina??o encaminhadas pela ONG. Ano passado, foi a vez da institui??o construir uma parceria com a Universo/JF, que ajudou na amplia??o do trabalho.

Dessas sementes plantadas, surgiu o MGM Justi?a, projeto que conta com o finaciamento do Programa Nacional de DST/Aids, do Minist?rio da Sa?de. O Brasil sem Homofobia, iniciativa lan?ada pelo Governo Federal, abriu um edital"convocando" projetos que tivessem boas id?ias e que quisessem tentar uma fatia dos investimentos diponibilizados pelo projeto. O MGM Justi?a foi aprovado e o velho sonho de criar um balc?o jur?dico da ONG se tornou realidade.

Segundo o diretor da ONG, Marcos Trajano (foto ao lado), a demanda por esse servi?o sempre foi grande. Ele conta que muitas pessoas v?o at? o MGM para esclarecer d?vidas ou procurar por seus direitos e que a expectativa ? de que com o novo projeto, o n?mero de atedindos possa aumentar consideravelmente.

Mais que trabalhar com a?es pontuais, ou seja, lutar na justi?a por casos espec?ficos, a id?ia do diretor do MGM ? que esse projeto possa representar a classe em geral e ajudar a mudar um panorama mais geral que trata dos direitos dos GLBTs."Temos que investir na conscientiza??o do cidad?o homossexual, mostrando que ele deve lutar por seus direitos".

Para tanto, o MGM pretende trabalhar com a?es coletivas, que tratem de garantir direitos dos homossexuais como um todo. Trajano citou como exemplo, o fato de homossexuais n?o poderem doar sangue ou serem discriminados pelas for?as armadas. "A nossa inten??o ? provocar o judici?rio no que diz respeito ? quest?es gays. Pretendemos trabalhar pela inclus?o de toda a comunidade".

O servi?o ? aberto para toda comunidade homossexual mineira, mas deve beneficiar mais os homossexuais de Juiz de Fora e regi?o, devido ?s regras no que diz respeito ?s comarcas e localidades. Mas o advogado e professor de direito, F?bio Vargas (na foto de ?culos), coordenador do projeto, garante que h? como ajudar pessoas de todo Brasil.

"Trabalhamos tamb?m como uma esp?cie de consultoria, esclarecendo d?vidas de quem, antes de ter um problema para entrar na justi?a, quer entender seus direitos". F?bio diz que o atendimento acontece tamb?m pela internet, j? que o interessado pode enviar suas d?vidas via e-mail para os respons?veis.

O advogado destaca que essa atividade de consultoria, uma esp?cie de aconselhamento e "tira-d?vidas" ? tamb?m de grande relev?ncia, j? que h? muitas novidades no que diz respeito aos direitos dos homossexuais, e que, nem sempre as pessoas tem conhecimento disso.

Como exemplo dessas mudan?as r?pidas e tamb?m j? servido como dica, F?bio destaca a quest?o do seguro obrigat?rio de ve?culos. Companheiros homossexuais, desde que com rela??o comprovada, t?m o direito, h? menos de um m?s, de receber a taxa do seguro, em casos de acidente com o parceiro.

Al?m do advogado F?bio Vargas mais tr?s estagi?rios cuidam dos casos que chegam ao MGM Justi?a. Carlos Goldner Neto (na foto acima, com o cordenador do projeto), Michel Brucce Cerqueira e Beatriz Aparecida de Almeida integram a equipe que recebe pelo menos uma queixa de discrimina??o por dia.