Travesti sofre constrangimento em casa noturna de Juiz de Fora

No último sábado, a travesti Julia Medeiros, 28 anos, sofreu um constrangimento dentro de uma casa noturna em Juiz de Fora. Segundo Julia, logo que chegou no estabelecimento, ela foi surpreendida por uma funcionária da casa, que a entregou consumação masculina. “Pedi para trocar, mas ela disse que não, pois na minha identidade consta nome masculino. Quando fui pagar a comanda, questionei, pela segunda vez, e outro funcionário reafirmou que não poderia fazer nada e que eu teria que usar o banheiro masculino, mas na hora de me revistar para entrar na boate, fui abordada por uma mulher”, relata Julia.

Segundo a travesti, durante a noite, foram só constrangimentos. “Eu tive que entrar no banheiro masculino umas quatro vezes, além disso, na hora que ia consumir os funcionários do bar ficavam questionando o nome na comanda, e até na hora que fui embora a segurança me indagou. Foi muito ruim, dentro do banheiro, os homens ficavam me olhando como se eu fosse um extraterrestre. Foi a primeira e última vez que frequento aquele lugar", reclama a travesti.

Após o ocorrido, a maquiadora conta que foi registrar Boletim de Ocorrência (BO), mas a polícia informou que nada poderia ser feito. Em seu perfil no Facebook, Julia divulgou um vídeo dentro do banheiro em forma de protesto e a postagem rendeu mais de mil visualizações e comentários de amigos, que também não aprovaram a atitude da casa noturna. "Agora eu vou procurar meus direitos. Já entrei em contato com a Comissão de Diversidade Sexual da OAB [Ordem dos Advogados Brasileiros] e eles vão me ajudar"."

De acordo com o presidente da comissão, o advogado Ricardo Caldeira, a instituição vai tomar as devidas providências contra a boate. "Esse constrangimento não poderia ter ocorrido. Deveriam ter respeitado a identidade de gênero da vítima." De acordo com Caldeira, neste caso a pessoa deve registrar o BO e, em caso de negativa, procurar uma delegacia e a comissão. "Estamos à disposição para atender qualquer pessoa que passe por essa situação."

Procurada pela reportagem do Portal ACESSA.com, a assessoria da Mansão preferiu não se pronunciar.

A Comissão de Diversidade Sexual da OAB funciona na Avenida dos Andradas, 696, Morro da Glória.

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Libera meu xixi

Em novembro do ano passado, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) lançou a campanha Libera meu xixi, voltada ao combate da transfobia em espaços públicos.

Direitos LGBT

Em 12 de março de 2015, foi publicado no Diário Oficial da União, resoluções que reconhecem os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) nas instituições de ensino e estabelecem o uso do nome social em boletins de ocorrência registrados por autoridades policiais.

Em relação às escolas, fica estabelecido que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada um. Caso haja distinções quanto ao uso de uniformes, deve haver a possibilidade do uso conforme a identidade de gênero.

O texto determina que a garantia do reconhecimento da identidade de gênero deve ser estendida a estudantes adolescentes, sem que seja obrigatória a autorização do responsável. Fica ainda reconhecido pelas redes de ensino o nome social no tratamento oral, sendo o nome civil usado na emissão de documento oficias. As determinações estão na Resolução 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, da Secretaria de Direitos Humanos.

A Resolução 11, do mesmo conselho, estabelece os parâmetros para a inclusão dos itens “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social” nos boletins de ocorrência emitidos pelas autoridades policiais. Ao incluir esses itens, a resolução leva em consideração, entre outros, o Artigo 5° da Constituição Federal que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Respota

Em nota a assessoria da Mansão se pronunciou, na tarde desta quinta-feira, 17 de março. "A Mansão se trata de uma casa noturna, com ilibada reputação e ao mesmo tempo zela pela excelência no tratamento e atendimento ao seu público. A casa conta com expressivo numero de seguidores e realiza shows com os maiores cantores e artistas de diversos gêneros musicais da cidade e alcance nacional. Demonstrando que age e sempre agiu, de acordo com os princípios da legalidade e da boa-fé, a Mansão não pratica, e em nenhum momento praticou discriminação, como absurdamente alegado por um de nossos clientes, tanto que há frequentadores e funcionários de todas as raças, estaturas, idades, credos, posicionamento político e posicionamento sexual. Ocorre que, a casa trabalha de acordo com seu alvará de funcionamento, a fim de que todos tenham um ambiente confortável para assistir os shows oferecidos e momentos agradáveis de diversão com segurança e respeito às diferenças. Por fim, a “MANSÃO” preza pelo bom relacionamento e atendimento aos seus clientes."

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