Nesta semana, a Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), apreendeu mais de 600 materiais que seriam vendidos de maneira irregular. A ação integra a operação “Comércio Legal”, que visa coibir o comércio irregular no Centro de Juiz de Fora.
Ao todo, foram apreendidos 684 materiais irregulares, entre os itens estão 94 caixas de morango, 74 óculos, 64 sucatas de relógios diversos, 47 baterias de relógio, 44 caixas de relógio e mais 361 mercadorias diversas apreendidas. O objetivo dessas intervenções é combater o comércio irregular na área central, garantir os direitos e a saúde dos consumidores e assegurar o cumprimento do edital de licitação para o comércio popular.
Caso o vendedor irregular queira reaver a mercadoria apreendida, é preciso, no prazo de 15 dias da apreensão, protocolar pedido através do Prefeitura Ágil e efetuar o pagamento de multa e taxa de apreensão. É necessário apresentar comprovante de propriedade da mercadoria, tal como nota fiscal.
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