A Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP) flagrou por meio das câmeras de videomonitoramento um caminhão descartando materiais de forma irregular às margens do córrego do bairro Igrejinha, região Norte.

A ação ilegal resultou em autuações ao responsável, que recebeu dois autos de infração por conspurcação da via pública e por intervenção em Área de Preservação Permanente (APP). Ainda a partir das imagens captadas pelas câmeras, os fiscais identificaram a origem do material descartado e localizaram duas obras irregulares na região.

Na primeira ocorrência, uma movimentação de terra irregular foi identificada, resultando em um auto de infração por movimentação de terra sem licença e um termo de intimação determinando a limpeza da via. Já na segunda ocorrência, foi uma obra sem licença que levou à aplicação de um auto de infração por obra sem licença e dois termos de intimação para limpeza e desobstrução da via. As duas obras foram embargadas por não possuírem as devidas licenças.

PJF - Obra irregular

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