Os responsáveis legais ou estudantes maiores de idade têm até o dia 10 de janeiro de 2025 para realizar a confirmação de matrícula nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. O processo deve ser feito presencialmente, nas instituições designadas pelo Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem). A confirmação é essencial para confirmar a vaga desejada.
De acordo com a superintendente de Organização Escolar e Informações Educacionais da Secretaria de Educação de Minas Gerais, Simone Emerick, a matrícula somente será garantida com a apresentação dos documentos exigidos. “A vaga na rede pública é garantida somente com a matrícula efetiva. É fundamental que todos os estudantes compareçam à escola indicada com a documentação necessária”, reforça.
Documentos obrigatórios para a matrícula
Os responsáveis ou estudantes devem apresentar os seguintes documentos:
Documento de Identidade (ou equivalente, como Certidão de Nascimento ou Casamento) – original e cópia;
CPF – original e cópia;
Comprovante de residência em nome dos pais, responsáveis ou do estudante maior de idade;
Histórico Escolar ou Declaração de Transferência (para alunos a partir do 2º ano do Ensino Fundamental) indicando o ano escolar de 2025 – o documento original será retido na escola;
Histórico Escolar, Declaração de Conclusão do Ensino Médio ou Parecer de Equivalência de Estudos realizados no exterior, para ingresso em cursos técnicos subsequentes;
Declaração de Escolaridade para estudantes do Ensino Médio que ingressarão em cursos técnicos concomitantes;
Cartão da Criança atualizado ou Caderneta de Saúde atualizada (para estudantes de até 10 anos) – original e cópia.
Consulta da escola e horários de atendimento
Os candidatos podem verificar a escola destinada no site do Cadastro Escolar. As secretarias das escolas estaduais funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para estudantes direcionados a escolas municipais, os responsáveis devem observar os prazos específicos definidos por cada município e entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação local.
Inscrição para vagas remanescentes
Estudantes que perderam o prazo de inscrição entre outubro e novembro de 2024 poderão solicitar uma vaga remanescente no site do Cadastro Escolar, entre os dias 21 e 31 de janeiro de 2025. A alocação dependerá da disponibilidade de vagas nas escolas próximas ao endereço informado.
Início do ano letivo 2025
Conforme estabelecido pela Resolução SEE Nº 5.056/2024, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, o ano letivo nas mais de 3.400 escolas estaduais começará no dia 10 de fevereiro de 2025.
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