Eterno enquanto dure...
Casais optam pelo div?rcio e preservam a amizade
e o respeito conquistados durante o casamento
*Colabora??o
28/02/2005
Os jornalistas Anibal Pinto e Regina Quaglio (fotos abaixo) foram casados durante 18 anos. Com o degaste do relacionamento optaram pelo div?rcio, como uma forma de manter os la?os de amizade e respeito entre eles.
H? dois anos vivem separados, contudo possuem uma conviv?ncia harmoniosa e, inclusive, trabalham juntos.
Essa realidade ? cada vez mais comum entre os casais brasileiros, segundo a pesquisa de Registro Civil 2002 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE).
S? em Minas Gerais, foram totalizados 9.122 dos chamados div?rcios consensuais (aqueles em que h? concord?ncia de ambas as partes), em contrapartida aos 5.129 dos n?o consensuais. Veja tabela a seguir.
| NATUREZA DO PROCESSO | 1999 | 2000 | 2001 | 2002 |
| Consensual | 8655 | 9963 | 9411 | 9122 |
| N?o Consensual | 4433 | 4871 | 4894 | 5129 |
O n?mero de dissolu?es de casamentos tamb?m vem engrossando, seja por separa??o judicial ou por div?rcio. Em todo o Brasil, foram 87.885 separa?es em 1993 e 103.452, em 2003. J? o n?mero de div?rcios passou de 94.896 para 138.520, nesse mesmo per?odo.
Anibal (foto ao lado) acredita que o aumento dos n?meros ? resultado de uma mudan?a
de comportamento: "Antes o compromisso era formal, convencional e at?
envolvia quest?es sociais, tais como o preconceito. Atualmente, a rela??o ?
pautada pelo emocional."
No estado de Minas, as estat?sticas provaram ao contr?rio, no per?odo de 2001 para 2002. Foram 14.321 div?rcios em 2001, enquanto que, no ano seguinte, houve uma ligeira queda: 14.260.
Donas do Jogo
A pesquisa de 2003 revela tamb?m que, em todo o Brasil, 72% dos pedidos de
separa??o s?o feitos pelas mulheres. A terapeuta familiar, Ana
Stuart (foto ao lado), atribui essa raz?o ? independ?ncia feminina. "Elas estudam,
trabalham e est?o sempre atualizadas. N?o t?m mais medo de ficarem sozinhas,
n?o precisam de um patr?o, mas de um companheiro", diz.
Segundo Ana, os pedidos de dissolu??o s?o feitos pelas mulheres quando h? um desgaste do casamento e a esposa n?o consegue enxergar o c?njuge como homem. "Eles tornam-se parentes", atesta. Entre outras raz?es para a decis?o feminina, ela cita o alcoolismo e a depend?ncia qu?mica. "H? uma grande incid?ncia desses casos e a mulher n?o se sente mais obrigada a tolerar essa situa??o. Ela procura um ambiente de paz para os filhos."
J? os homens preferem manter a rela??o, mesmo que as coisas n?o andem muito bem. Ana explica que, em geral, a decis?o parte deles quando a companheira permanece em um estado de stress muito elevado e transmite sua frusta??o para o marido. "Eles encontram fora de suas casas mulheres com uma boa auto-estima e passam a se interessar por elas", diz.
Os filhos
As mulheres s?o ainda as detentoras da guarda dos filhos. O IBGE
atesta que, em 90% dos casos, as crian?as ficam com elas. Foi o que aconteceu
com Regina (foto ao lado), no momento da separa??o. "Foi uma decis?o quase que
natural. Conversamos muito com os meninos e eles optaram por ficar comigo",
diz. Durante este processo, a jornalista contou com a ajuda do ex-marido
que, inclusive, prolongou a estadia em sua casa para a adapta??o dos filhos.
O caminho inverso aconteceu com a fam?lia do Juiz de Direito Francisco Jos? da Silva. No primeiro momento do div?rcio, a guarda dos tr?s filhos foi concedida ? m?e, no entanto, alguns problemas levaram o juiz a pedir um acordo na justi?a. A partir de ent?o, a guarda foi dada a ele. "Acredito que a guarda compartilhada ? ideal, nos casos onde h? um bom relacionamento entre os pais. Ainda n?o ? um procedimento legal, ela s? ? feita de comum acordo, mas h? um projeto de lei para isso".
Por dentro da lei
Div?rcio
? a dissolu??o do casamento, ou seja, a separa??o do marido e da mulher conferindo ?s partes o direito de novo casamento civil, religioso e/ou outras cl?usulas de acordo com a legisla??o de cada pa?s. A emenda Constitucional n?mero 9, de 28 de junho de 1977, permitiu a instaura??o do div?rcio no Brasil e a lei n? 6.515/77 o regulamentou.
Separa??o Judicial
? a dissolu??o legal da sociedade conjugal, ou seja, a separa??o legal do marido e da mulher, desobrigando as partes de certos compromissos, como o dever de vida em comum ou coabita??o, mas n?o permitindo direito de novo casamento civil, religioso e/ou outras cl?usulas de acordo com a legisla??o de cada pa?s.
A defini??o acima ? v?lida tamb?m para o desquite (termo utilizado para as separa?es legais anteriores ? promulga??o da lei n? 0 6515, de 26 de dezembro de 1977).
Fonte: IBGE
*Renata Cristina ? estudante de Comunica??o Social da UFJF
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