Operação Mata Atlântica em Pé ocorre em 17 estados para combater desmatamento

Nessa segunda-feira (16), começou a maior operação de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica no Brasil. As fiscalizações acontecem simultaneamente em 17 estados com cobertura desse ecossistema. A ação deste ano é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). As operações seguem até o dia 27 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas.

Em sua sétima edição, a Operação Mata Atlântica em Pé é uma iniciativa conjunta entre os Ministérios Públicos estaduais e órgãos ambientais. Em Minas Gerais, a operação é realizada com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Militar Ambiental e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de justiça e coordenador de Meio Ambiente do MPMG, destacou que essa é uma iniciativa de vanguarda do Poder Público em 17 estados que, por meio de uma ação orquestrada, com o uso de inteligência e tecnologia, consegue coibir e punir o desmatamento ilegal da Mata Atlântica. "Anualmente, a operação ganha novos reforços e alcançamos uma maior proteção desse ecossistema tão importante”.

Resultados da Operação

Em 2023, a operação identificou 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa da Mata Atlântica, um aumento em comparação aos 11,9 mil hectares identificados em 2022. As fiscalizações abrangeram 1.399 áreas e resultaram na aplicação de cerca de R$ 82 milhões em multas. Entre os estados participantes estão: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Em Minas Gerais, a edição de 2022 da operação resultou em mais de R$ 9 milhões em autuações por crimes ambientais.

Tecnologia no combate ao desmatamento

As fiscalizações utilizam a tecnologia para identificar as áreas desmatadas, com o projeto MapBiomas sendo uma das principais ferramentas empregadas desde 2019. Com imagens de satélite em alta resolução, as equipes conseguem constatar desmatamentos e, caso sejam encontrados crimes ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente. As sanções podem incluir medidas nas esferas cível e criminal, além de penalidades administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.

Desmatamento no bioma

O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, atualizado em maio deste ano, revelou uma perda de 14.697 hectares de florestas nativas entre 2022 e 2023, o que corresponde a uma área equivalente a 14 mil campos de futebol. Apesar de representar uma redução de 27% em relação ao período anterior, o desmatamento continua alto em áreas de transição ou próximas a outros biomas, como o Cerrado e a Caatinga. Os estados de Piauí, Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso do Sul concentraram 90% do desflorestamento.

Alexandre Gaio, promotor de justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e presidente da Abrampa, destacou a importância da operação na fiscalização ambiental: “A operação Mata Atlântica em Pé consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas”.

Balanço final

Os resultados desta edição da operação serão divulgados em uma transmissão ao vivo no dia 27 de setembro. A Assessoria de Comunicação do MPMG informará previamente o horário e local da apresentação.

Tags:
Atlas | Desmatamento | Mata Atlântica