O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Varginha, obteve, na Justiça, a condenação de um homem a 18 anos e oito meses de reclusão por homicídio tentado triplamente qualificado contra a mãe. O crime aconteceu em fevereiro de 2023.
De acordo com a investigação, o homem, de 35 anos, discordava da relação entre a mãe e o padrasto. Na ocasião do crime, o agressor partiu para cima de ambos com agressões que culminaram na tentativa de assassinato da mãe com uso de fogo. A vítima teve queimaduras em 70% do corpo. Além de não socorrer as vítimas, o agressor tentou impedir a entrada da polícia.
Seguindo a petição do promotor de Justiça Oziel Bastos de Amorim, o Tribunal do Júri condenou o agressor por homicídio (artigo 121 do Código de Processo Penal) com os qualificadores de motivo fútil, emprego de fogo e feminicídio (quando a agressão envolve violência familiar e menosprezo à condição de mulher). O crime foi enquadrado como tentativa, uma vez que a morte não aconteceu por circunstâncias alheias à vontade do agente. A sentença incluiu também a lesão corporal grave causada ao padrastro.
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