Mãe de bebê espancado e morto pelo padrasto em Belo Horizonte é condenada a oito anos de prisão

O Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou, nesta segunda-feira (24), a mãe de um bebê de um ano, espancado e morto pelo padrasto em 2021, a oito anos de prisão por omissão. O julgamento atendeu ao pedido do Ministério Público de Minas Gerais, que sustentou que a mulher tinha conhecimento das agressões cometidas contra o filho e, mesmo assim, deixou a criança sozinha com o agressor no dia do crime.

A promotora de Justiça Ana Gabriela Brito Melo Rocha representou o MPMG no julgamento. De acordo com a acusação, o bebê sofreu golpes na cabeça que causaram hemorragia cerebral e danos internos. O padrasto já havia sido julgado e condenado em 2022 a 30 anos de prisão pelo homicídio do enteado.

Histórico de agressões

O crime ocorreu em 23 de fevereiro de 2021, no bairro Fazendinha, em Belo Horizonte. Antes do homicídio, a criança já havia recebido atendimento em uma unidade de pronto atendimento, onde foram constatadas fraturas incompatíveis com a versão apresentada pela mãe, que alegou que o bebê havia caído do berço. Exames também indicaram fraturas antigas, reforçando a frequência das agressões.

No dia do crime, a mãe deixou a criança sozinha aos cuidados do padrasto, sem a presença de outras pessoas que pudessem impedir o ataque.

Responsabilidade compartilhada

Durante o julgamento, a promotora de Justiça destacou que o homicídio também foi resultado de falhas de outros agentes, que se omitiram diante da situação de risco em que a criança vivia. Ela reforçou que a família, o Estado e a sociedade têm o dever de proteger os direitos das crianças e adolescentes.

Embora tenha reconhecido as violências estruturais que a mãe também possa ter sofrido, a promotora argumentou que a mulher contava com uma rede de apoio e poderia ter tomado medidas para proteger o filho. Dessa forma, o Conselho de Sentença decidiu por sua condenação a oito anos de prisão por omissão na morte da criança.