O Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou a pena de prisão de um homem condenado pelo assassinato de uma mulher em Pouso Alegre, no Sul de Minas. O pedido foi feito pelo Ministério Público de Minas Gerais, que recorreu da decisão inicial. Com isso, a pena passou de 14 anos de reclusão para 19 anos e três meses.
O crime ocorreu em abril de 2022, no bairro Serra Morena. A vítima, que era profissional do sexo e mãe de um adolescente de 16 anos à época, foi encontrada morta com sinais de estrangulamento. De acordo com a denúncia apresentada pela 8ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, o condenado a enforcou até a morte depois que ela se negou a beijá-lo. O corpo da mulher e seus pertences foram deixados em um matagal.
O julgamento reconheceu o homicídio triplamente qualificado, considerando as agravantes de motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e asfixia. No entanto, os jurados não aceitaram a qualificadora de feminicídio, que considera o crime cometido contra uma mulher em razão de sua condição de gênero.
Diante da sentença, o MPMG entrou com um recurso solicitando o aumento da pena, argumentando que circunstâncias desfavoráveis ao condenado não haviam sido consideradas. O TJMG, por unanimidade, aceitou parcialmente o pedido do MPMG e negou o recurso da defesa do réu. O aumento da pena foi fundamentado na culpabilidade do condenado e nas consequências do crime, especialmente pelo fato de o autor ter deixado um filho da vítima orfão.
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