Últimas notícias

Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à Justiça Eleitoral. Na decisão, assinada nesta quarta-feira (3), Mendonça atendeu ao pedido protocolado pelo PV, PSDB, Cidadania, PCdoB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade.

Dengue: Saúde encerra atividades do Centro de Operações em Emergência

O Ministério da Saúde encerrou as atividades do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses (COE). Instalado em fevereiro de 2024 em razão da explosão de casos de dengue no país, o centro permaneceu ativo por 142 dias, para promover uma resposta coordenada, integrando ações da pasta com as dos estados.

PF aponta "uso indevido" de refúgios e pede regulamentação condizente

Um crescente grupo de imigrantes que desembarca no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, está “usando indevidamente” o pedido de refúgio, instrumento jurídico empregado internacionalmente para proteger pessoas perseguidas em seus países por motivos de raça, religião, grupo social, opiniões políticas ou grave e generalizada violação aos direitos humanos. A informação consta de um ofício que a Polícia Federal (PF) encaminhou ao Ministério da Justiça na última segunda-feira (1º).