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Vistoria vai decidir se o Cristo Redentor será reaberto ao público

Os postos de saúde do Monumento ao Cristo Redentor vão funcionar durante todo o expediente de visitação e uma ambulância estará disponível no local enquanto houver turistas. A decisão do governo do estado foi tomada nessa segunda-feira (17) durante reunião no Palácio Guanabara, convocada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedecon) e pelo Procon-RJ, com a presença de diversos órgãos responsáveis pela administração e operação de visitas ao monumento.

Tribunal de Justiça mantém decisão que proíbe Prefeitura de Viçosa de renovar contrato com Viação União

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso interposto pela Viação União Ltda e pelo Município de Viçosa, mantendo assim a sentença que proibiu a Prefeitura da cidade de renovar o contrato de concessão com a empresa de transporte público coletivo, sem realizar nova licitação.Conforme informações da 1ª Promotoria de Justiça de Viçosa, a Viação União Ltda, cuja concessão do transporte público coletivo foi outorgada em 2004, prestava serviço com diversas irregularidades, entre elas violações dos direitos das pessoas com deficiência, descumprimento e escassez de horários, mudança de rota sem comunicado prévio aos usuários, ausência de circulação de veículos após chuvas, lotação.

Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar, nesta segunda-feira (17), os problemas causados pela propagação do ódio e da desinformação nas redes sociais, e defendeu a aprovação de uma legislação que enfrente a concentração de poder pelas plataformas digitais. A declaração foi dada em discurso na cerimônia de posse da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.

Justiça derruba lei que altera nome da CGM em São Bernardo do Campo

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar que suspende lei de São Bernardo do Campo que altera o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal. O magistrado Álvaro Torres Júnior considera que a mudança, aprovada pela Câmara de Vereadores da cidade do ABC, é incompatível com a Constituição Estadual, que "enfatiza que o município não pode alterar a denominação da guarda municipal, eleita pelo poder constituinte no artigo 144, § 8º, da Constituição de 1988, para 'polícia municipal', assim como o Estado também não poderia rever a expressão 'corpo de bombeiros' por outra reputada mais conveniente".

Conmebol sorteia grupos da próxima edição da Libertadores

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) sorteou, na noite desta segunda-feira (17) em Luque (Paraguai), os grupos da próxima edição da Copa Libertadores. O atual campeão Botafogo ficou no Grupo A, ao lado de Estudiantes (Argentina), Universidad de Chile (Chile) e Carabobo (Venezuela).

Brasil se torna o segundo maior fabricante mundial de ar-condicionado

A combinação entre as cada vez mais frequentes ondas de calor e o crescimento da economia, com geração de emprego e aumento da renda, fez a indústria de eletroeletrônicos crescer 29% em 2024, na comparação com o ano anterior. Foram comercializadas 117,7 milhões de unidades de diferentes produtos, como geladeiras, televisores, ventiladores e filtros, entre outros, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), divulgados nesta segunda-feira (17).

Edital da TV Brasil terá recurso recorde do Fundo do Audiovisual

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vai abrir inscrições para a chamada pública Seleção TV Brasil, uma nova linha de financiamento voltada à TV Pública, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual em valor recorde de R$ 110 milhões. O edital faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav), da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e do Ministério da Cultura (MinC).