Últimas notícias

CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos

Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. O texto prevê o aumento de 2% para 5% na dedução da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos supermercados ou estabelecimentos similares que doarem alimentos, o que precisará ser comprovado.

Consórcio Nordeste cria comitê para monitorar emergências climáticas

O Consórcio Nordeste anunciou, para esta quinta-feira (17), a instalação de um comitê que pretende monitorar e enfrentar situações de emergência climática nos nove estados nordestinos que o compõem. A expectativa é a de viabilizar assessoramento técnico especializado a seus nove estados-membros, além de promover cooperações e estruturar políticas públicas que fortaleçam a resiliência climática do Nordeste.

Tênis de mesa: final de duplas mistas do Pan-Americano só terá Brasil

O Brasil já tem garantidas, antecipadamente, um ouro e um prata nas duplas mistas no Pan-Americano de Tênis de Mesa, em El Salvador, antes mesmo da primeira final nesta quarta-feira (16), a partir das 22h30 (horário de Brasília). De um lado da mesa estará Hugo Calderano e Bruna Takahashi e do outro a irmã dela, Giulia, em parceria com Guilherme Teodoro.

Semana de Ciência e Tecnologia da UFRJ debate mudanças climáticas

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) iniciou nesta quarta-feira (16) as atividades da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) 2024. Idealizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a semana debate este ano os desafios e riscos diante das mudanças climáticas, conversando com o tema nacional Biomas do Brasil — Diversidade, saberes e tecnologias sociais — estabelecido pela pasta.

Marina reforça responsabilidade privada na prevenção de incêndios

Em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertou nesta quarta-feira (16) sobre a importância de a iniciativa privada trabalhar junto aos governos federal, estadual e municipal na prevenção aos incêndios. Segundo a ministra, é necessário que fazendas também mantenham estruturas preventivas e brigadas próprias para atuar nessas áreas.

CCJ aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, projeto de lei que autoriza o porte de armas de fogo para agentes de segurança socioeducativos – que lidam com jovens infratores – e também para oficiais de justiça. Como a matéria foi aprovada em caráter terminativo, se não for apresentado recurso para votação no Plenário do Senado, o texto seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados.