Últimas notícias

OMC paralisada por EUA limita capacidade de arbitrar guerra de tarifas

A paralisação da Organização Mundial do Comércio (OMC) promovida pelos Estados Unidos (EUA) limita a capacidade da organização de arbitrar conflitos na área comercial, justo no momento em que se aprofunda a guerra de tarifas iniciada pelo governo do presidente Donald Trump. Para o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Carlos Delorme Prado, a OMC vem sendo desidratada por Washington, pelo menos desde o governo de Barack Obama (2008-2016), do Partido Democrata.

CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem em Alcântara, no Maranhão. O julgamento do caso foi realizado em abril de 2023 e a sentença foi divulgada nesta quinta-feira (13), determinando que o Estado brasileiro adote medidas para demarcar e concluir a titulação coletiva do território quilombola de 78.

STJ condena desembargadores do Rio por esquema com ex-governador

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quinta-feira (13) três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-1) no âmbito da operação Mais Valia, que apurou um esquema de corrupção durante a gestão do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel.  O desembargador Marcos Pinto da Cruz foi condenado a 20 anos e três meses de prisão, enquanto José da Fonseca Martins Júnior e Fernando Antonio Zorzenon da Silva receberam a sentença de 16 anos e três meses, também em regime inicial fechado.

Maioria de casamentos envolvendo idosos mantém separação total de bens

Mesmo com o fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se casem com a exigência do regime de separação de bens, decidido há um ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos casamentos ocorridos no último ano no Rio de Janeiro manteve a opção por esse regime. Segundo estudo promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), entidade que representa os Cartórios de Notas do estado, apenas 7% dos matrimônios envolvendo ao menos um cônjuge nessa faixa etária optaram por um regime diferente do que era obrigatório.

Justiça retoma julgamento de acusados de assassinar congolês Moïse

A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro retomou, nesta sexta-feira (14), o julgamento de Fábio Pirineus da Silva e de Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, acusados de espancar até a morte o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos. O julgamento continua hoje com as oitivas das testemunhas de defesa e de acusação.

Em SP, Via Anchieta é liberada nesta manhã após queda de passarela

A Via Anchieta foi totalmente liberada, por volta das 9h30 desta sexta-feira (14), após interdição decorrente de acidente na noite de ontem (13), segundo informações da concessionária Ecovias Imigrantes. Um caminhão colidiu com a passarela de pedestres no km 52 da via, sentido Santos, causando danos à estrutura, que caiu sobre ambos os sentidos das pistas.