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STF esperou Congresso decidir responsabilidade de redes, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a Corte aguardou por um "período razoável" o Congresso definir a responsabilidade das redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários das plataformas.  Durante a abertura do julgamento de quatro processos que tratam da constitucionalidade do Marco Civil da Internet (Lei 12.

Relatoria da PEC que proíbe militar da ativa na política fica com PL

Dias após o indiciamento de vários militares da ativa por tentativa de golpe de estado, o deputado bolsonarista delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi escolhido, nessa terça-feira (26), para relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21 de 2021 que proíbe a participação de militares da ativa na política e em cargos de natureza civil da administração pública. A escolha do relator foi uma decisão da presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL/SC).

Quase quatro em cada dez escolas de capitais não têm área verde

Um estudo sobre as escolas de educação infantil e ensino fundamental nas capitais, divulgado nesta quarta-feira (27), apontou que seis em cada dez instituições pesquisadas (64% ) estão em locais onde a temperatura é pelo menos 1 grau Celsius (°C) maior que a média da região. Além disso, 37,4% dos locais não têm áreas verdes, 11,3% ficam em favelas e 6,7% estão em áreas de risco de desastres naturais.

PF aponta envolvimento de suplente de senadora em tentativa de golpe

Os agentes da Polícia Federal (PF) que apuram a suposta tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito apontam o presidente do diretório do PL em Mato Grosso do Sul e suplente no Senado Aparecido Andrade Portela, o Tenente Portela, como um intermediário entre o governo do então presidente da República Jair Bolsonaro e financiadores das manifestações antidemocráticas que buscavam impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin. “O avanço das análises de telefones celulares apreendidos [ao longo das investigações] possibilitou a identificação de novos investigados relacionados aos fatos apurados”, afirmam os agentes federais no relatório que a PF entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou público o teor do documento antes de encaminhá-lo à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Trilha de Letras fecha temporada com programa sobre a Távola Redonda

A última edição inédita da temporada do programa Trilha de Letras, produção literária da TV Brasil, recebe nesta quarta-feira (27) o medievalista franco-italiano Emanuele Arioli para uma entrevista exclusiva com a apresentadora Eliana Alves Cruz. Arioli, que descobriu uma lenda perdida sobre os cavaleiros da Távola Redonda, fala sobre sua pesquisa para reunir manuscritos sobre a história de Segurant, um bravo cavaleiro medieval da época do Rei Artur.